No primeiro dia de votações do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), sete das 12 propostas do Bloco de Esquerda foram chumbadas. Assim, o partido liderado por Catarina Martins deverá manter o voto contra na votação final global a 26 e novembro.
A primeira proposta do Bloco de Esquerda – que dava autonomia de contratações às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – foi chumbada com o voto contra do PS e a abstenção da direita e do PAN. Bloco e Iniciativa Liberal votaram a favor.
A proposta que aumentava a indemnização por despedimento e alterava a caducidade da contratação coletiva também caiu. O Bloco apenas conseguiu o voto favorável do PCP.
Houve ainda mais cinco propostas chumbadas numa aliança entre o PS e a direita: o princípio do tratamento mais favorável na contratação coletiva, a revogação de normas que desprotegem os trabalhadores, a redução do período experimental nos contratos de trabalho, manutenção do emprego nas empresas que recebem apoios e a proposta sobre os contratos para trabalhadores da UBER/plataformas digitais.
O Bloco ainda tem quatro propostas que ainda não foram a votos. No entanto, de acordo com o ECO, a rejeição da maioria das propostas deverá ditar um voto contra na votação final global do OE2021 marcada para 26 de novembro.
“As seis medidas relativas ao trabalho que o Bloco apresentou no #OE21 foram chumbadas agora mesmo“, escreveu Catarina Martins no Twitter, referindo que são “medidas de impacto orçamental nulo, mas com impacto máximo na resposta à crise”.
Questionado pelo jornal ECO sobre o sentido de voto do PS às propostas do Bloco, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, João Paulo Correia, disse que tal dependeria do compromisso do partido com o voto final.
O mês foi marcado por uma tensão entre o PS de António Costa e o Bloco, que o primeiro-ministro acusou de “desertar da esquerda” para se “juntar” à direita. Já o Bloco acusou o Governo de retroceder face aos avanços alcançados pela geringonça e de manter o pior das medidas da governação PSD-CDS.
Na quinta-feira, o Governo reuniu com o Bloco, mas a reunião não serviu para negociar aproximações, mas sim para o Executivo antecipar as maiorias negativas.
