O estado norte-americano do Oregon votou, esta terça-feira, a favor da descriminalização da posse de todas as drogas ilegais, incluindo heroína, cocaína e metanfetaminas.
Assim, o Oregon torna-se o primeiro estado norte-americano a ter uma lei do género, com uma maioria de 59% dos votantes a favor.
Embora tecnicamente não legalize nenhuma droga, a partir do dia 1 de fevereiro do próximo ano, a pena para posse de droga para consumo próprio passa a ser o equivalente legal a uma multa de trânsito. Quem incorrer neste crime tem a opção de pagar 100 dólares ou aceitar ser encaminhado para reabilitação de toxicodependência.
A VICE refere que o Oregon segue experiências semelhantes que surtiram efeito em Portugal, Suíça e muitos outros países.
“Há muitas pessoas que querem ver eliminadas as leis punitivas sobre as drogas, e realmente toda a guerra às drogas”, disse Matt Sutton, porta-voz da Drug Policy Alliance, que organizou a campanha para este nova lei. “Isto mostra que é 100% possível que possamos fazer isso”.
Esta legislação aplica-se apenas a quem for apanhado com uma pequena quantidade de droga para consumo recreativo. Aqueles que forem apanhados com uma maior quantidade, nomeadamente para tráfico, continua a enfrentar pena de prisão
Esta nova medida vai usar cerca de 100 milhões de dólares da receita tributária da venda legal de marijuana no Oregon para expandir os serviços sociais para consumidores de drogas.
“Vai permitir que as pessoas obtenham os serviços de que precisam sem medo de serem presas. Vai mudar a forma como as pessoas que não usam drogas pensam sobre o seu uso. Isto vai-nos permitir mudar para um sistema baseado na saúde e, esperançosamente, ser um modelo para outros lugares. Temos a oportunidade de mostrar ao resto do país que é assim que deve ser”, disse Haven Wheelock, que trabalha na assistência social relacionada com estupefacientes numa organização sem fins lucrativos.
Pelo menos 25 países introduziram alguma forma de descriminalização de drogas, mas Portugal é talvez o exemplo mais conhecido.
O país decretou uma ampla descriminalização em 2001 e viu novas infeções por HIV e mortes por overdose baixarem significativamente nos anos seguintes. As taxas gerais de uso de drogas no país caíram nos primeiros 15 anos, e agora acompanham aproximadamente as do resto da Europa.
