Governo dispara e acerta no BE: “Se não é possível um acordo agora, quando é?”

António Pedro Santos / Lusa

O Governo está a começar a apertar o cerco ao Bloco de Esquerda. Esta quarta-feira, Mariana Vieira da Silva aumentou a pressão à esquerda para aprovar o OE2021 e atirou: “Se não é num Orçamento do Estado com estas características que é possível um acordo à esquerda, quando é?”

Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, esteve esta quarta-feira na RTP3 para falar no conjunto de medidas que o Governo diz ter tomado para se aproximar dos partidos de esquerda e insistiu na “disponibilidade” que o Executivo tem demonstrado, falando quase sempre no Bloco de Esquerda, avança o Expresso.

“Tenho de acreditar [que haverá acordo]. Não posso aceitar que um Orçamento que responde desta maneira à crise possa não ter condições para ser aprovado”, disse.

Em relação à nova prestação social, Mariana Vieira da Silva diz não compreender as críticas que surgem por parte do Bloco: “Não compreendo que se possa dizer que é meramente simbólica ou um fogacho. Uma prestação social que tem um peso de 450 milhões de euros é mais do que o Complemento Solidário para Idosos e Rendimento Social de Inserção”.

Apesar de a nova prestação ter sido uma das medidas exigidas pelo Bloco de Esquerda, o partido de Catarina Martins continuar a querer que abranja mais pessoas.

O Governo considera que o Bloco não sai das suas linhas de partida e acrescenta novas exigências e linhas vermelhas à medida que o tempo passa. “Ainda temos tempo para aproximações”, lembrou a ministra durante a entrevista, realçando que em relação ao Novo Banco, por exemplo, houve uma mudança substancial do Governo para “ir ao encontro do BE”.

Mariana Vieira da Silva descarta negociações com o partido de Rui Rio, já que “não entendemos como positiva uma negociação de um Orçamento ser feita entre PS e PSD”. Este foi apenas um mote para a ministra deixar uma pergunta à esquerda: “Se não é agora num Orçamento com estas características [que há acordo], quando é?“.

PS e BE têm andado às turras desde a entrega do Orçamento do Estado para 2021, na segunda-feira. João Paulo Correia, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, fez um discurso onde repetiu a disponibilidade para o diálogo, mas não deixou de lado as farpas ao partido de Catarina Martins.

“Se para o BE estes avanços são fogachos, para o PS estes avanços cumprem o desígnio de não deixarmos ninguém para trás, disse esta quarta-feira. “Os entendimentos alcançam-se com cedências de ambas as partes. Quem apresenta novas linhas vermelhas a toda a hora só pretende dificultar e inviabilizar negociações”, acrescentou.

Em entrevista ao podcast do PS Política com Palavra, António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse não haver “nenhum motivo” para que o OE2021 não seja aprovado à esquerda, acrescentando que o Governo está disponível para continuar a conversar com os partidos.

Sobre o Novo Banco, o governante frisou que “já foi dito claramente” que no OE2021 “não há nenhuma transferência do Estado para o Fundo de Resolução”, recusando-se a discutir “uma coisa que não está” na proposta orçamental.

Quanto ao IVAaucher, medida prevista no OE2021, que permite que o IVA pago com alojamento, restauração e atividades culturais seja descontado nas compras do trimestre seguinte, o secretário de Estado disse esperar que a medida entre em vigor no início do próximo ano.

O secretário de Estado recusou as críticas das associações empresariais à proposta orçamental, defendendo que as empresas “têm um grande apoio neste Orçamento do Estado”, dando como exemplo os cerca de 900 milhões de euros destinados ao apoio à retoma.