Gestor demitido por contratos swap quer indemnização de 270 mil euros

T.D matthijs@Flickr / carris.pt

José Silva Rodrigues, ex-administrador da Carris

José Silva Rodrigues, antigo presidente da Metro de Lisboa e da Carris, exige uma indemnização de 270 mil euros e quer ser reintegrado no lugar de origem, como consultor da Refer.

O gestor foi demitido durante a polémica dos contratos swap no ano passado, responsabilizado pela contratação de dois produtos bancários de cobertura de risco considerados problemáticos. Outros dois gestores foram também demitidos durante o processo, que identificou um total de 56 instrumentos de risco contratados por empresas públicas.

No processo, que entrou no Tribunal de Trabalho de Lisboa a 14 de maio, Silva Rodrigues pede 67.810,07 euros de indemnização por danos patrimoniais, relativos a salários e subsídios que não foram pagos entre junho de 2013 e abril deste ano e aos prémios relativos ao seguro de saúde – um montante que pode aumentar enquanto a ação decorrer, incluindo juros -, e exige ainda um valor “nunca inferior a 200 mil euros” por danos não-patrimoniais.

Nas contas do jornal Público, que deu a notícia na edição desta segunda-feira, “entre danos patrimoniais e não-patrimoniais, a indemnização total atinge 269.680,07 euros”.

Silva Rodrigues afirma que a situação “foi extremamente penosa e vexatória” e que “abalou o seu bom nome e reputação profissional de forma irreversível”, acrescentando que se sentiu “profundamente humilhado e enganado”.

Reintegração ou mais indemnizações

O ex-gestor exige ainda que o tribunal reconheça a validade do contrato de trabalho com a Refer, que declare ilícito o despedimento feito pela empresa e que a obrigue a reintegrá-lo, mas deixa em aberto a possibilidade de, em vez da readmissão, aceitar uma indemnização pela cessação de funções.

O contrato assinado com a Refer de 16 de dezembro de 2004, assinado pelos vice-presidente e vogal da empresa na altura, comprova que Silva Rodrigues assumiu as funções de “consultor (…) por tempo indeterminado”, com um “vencimento base líquido (…) de 4.800 euros”.

No entanto, de acordo com o Público, “a empresa já contestou os argumentos do gestor, defendendo que o contrato de trabalho é nulo”, tendo sido “celebrado à revelia da letra e espírito” da proibição legal prevista no CSC, de acordo com a contestação enviada ao tribunal a 9 de Junho.

Além disso, a Refer afirma que Silva Rodrigues “nunca integrou os quadros” nem nunca recebeu um salário relativo às funções de consultor, um serviço que esteve sempre a cargo de terceiros.

Atualmente, José Silva Rodrigues é quadro do grupo Barraqueiro, empresa privada que está a analisar as concessões dos transportes públicos, nomeadamente da Metro de Lisboa e da Carris.

ZAP