António Cotrim / Lusa
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro da Educação anunciou esta terça-feira que o Governo vai garantir a distribuição de máscaras a toda a comunidade escolar no próximo ano letivo.
Tiago Brandão Rodrigues, que esta terça-feira está a ser ouvido na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, assegurou que o Governo vai custear as máscaras para todos os alunos, professores e funcionários no regresso às aulas.
“O Ministério da Educação vai providenciar essas másscaras e outros equipamentos de proteção individual para que [as escolas] estejam mais bem preparadas”, assegurou.
Tal como recorda o semanário Expresso, o Governo vai repetir a iniciativa de distribuição de máscaras que levou a cabo no fim do ano letivo de 2019/2020.
Na mesma audição, o governante desvalorizou a polémica em torno das normas da Direção-Geral da Saúde para o regresso às aulas, que fixam que, sempre que possível, deverá ser mantida uma distância de um metro entre os alunos.
“A medida do distanciamento não pode ser visto isoladamente. Há várias medidas que estão previstas como os circuitos de circulação e grupos de alunos separados, a higienização e a etiqueta respiratória, a disposição das salas de aula”, disse, recordando as vantagen às aulas presenciais e os custos a vários níveis de não o fazer, quer para a saúde pública quer para a educação.
Vários diretores de estabelecimentos de ensino já vieram dizer que as normas da DGS são impossíveis de cumprir, dizendo temer que não haja forma de evitar os contágios por covid-19. O próximo ano letivo arrancará a 14 de setembro.
Ministério preparar aumento de funcionários nas escolas
O ministro da Educação disse ainda esta terça-feira no parlamento estar a trabalhar para aumentar o número de funcionários nas escolas. “Já estamos a trabalhar para que a portaria de rácios possa ser revista, para que as escolas tenham ainda mais assistentes operacionais”, disse Tiago Brandão Rodrigues.
A declaração surgiu depois de a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua e a deputada do PCP Ana Mesquita considerarem insuficiente o aumento de pessoal que tem sido anunciado pelo ministério. “Já antes [da pandemia] falávamos que eram precisos entre três a cinco mil funcionários”, recordou Ana Mesquita, sublinhando que a promessa de mais 500 assistentes operacionais “não é suficiente”.
Tiago Brandão Rodrigues lembrou que “as escolas têm condições para poder contratar” assistentes operacionais e técnicos, além de terem um mecanismo de substituição.
O Ministério da Educação anunciou na semana passada que vai estender a todas as escolas o acesso a bolsas de contratação de assistentes operacionais, que passam também a incluir assistentes técnicos.
As chamadas “bolsas de contratação”, que no ano passado passaram a permitir a algumas escolas substituir assistentes operacionais ao fim de 12 dias de ausência do trabalho, passam a ser uma ferramenta disponível para todos os agrupamentos.
A “inquietação” e “receios” das famílias no regresso às aulas presenciais em setembro foram outros dos problemas apontados pelos deputados, que consideram que as orientações do ministério têm sido vagas.
