“Caixa negra” do GES escapou aos olhos do Fisco graças a apagão fiscal

A “caixa negra” do GES, usada para esconder prejuízos do banco, escapou aos olhos do Fisco graças ao apagão fiscal entre 2011 e 2014. A Zyrcan contribui para a retirada de 3 mil milhões de euros do banco.

Um fundo com sede nas Ilhas Virgens Britânicas usado pelo Grupo Espírito Santo (GES) para esconder prejuízos escapou ao radar do Fisco graças ao apagão fiscal relativo às transferências de offshores entre 2011 a 2014. A conclusão faz parte do despacho de acusação do Ministério Público relativo ao caso BES.

O Jornal Económico escreve que a Zyrcan, apontada como “caixa negra” do GES, esteve envolvido no esquema de financiamento fraudulento à custa dos clientes e do próprio banco, tendo contribuído para a retirada de 3 mil milhões de euros do banco através da Eurofin.

A Zyrcan foi uma das entidades que escapou aos olhos do Fisco no apagão fiscal de 10 mil milhões de euros, que deu origem a uma auditoria da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), embora as conclusões fossem pouco esclarecedoras.

“Não foi encontrada explicação para a singularidade estatística de este ‘erro’ afetar especialmente algumas instituições”, lê-se no relatório da auditoria citado pelo ECO. Além disso, lê-se que a intervenção de mão humana era “extremamente improvável”.

No arresto do caso BES/GES, o procurador Antero Taveira pediu um ponto de situação sobre as obrigações depositadas em nome da sociedade Zyrcan Hartan Corporation no Espírito Santo Bank Panamá.

A Zyrcan terá investido fundos alegadamente desviados dos clientes do BES, incorrendo em crimes de abuso de confiança, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O principal problema é que a extinção dos títulos obrigacionistas foi decretada a 17 de junho de 2016, mas apenas foi comunicada ao Tribunal Central de Instrução Criminal e ao Ministério Público no dia 8 de novembro deste ano. Assim sendo, o Novo Banco falhou em informar a Justiça sobre os títulos a que Antero Taveira pediu um ponto de situação.

O Novo Banco decidiu suspender temporariamente os quatro trabalhadores acusados pelo Ministério Público no processo da queda do Grupo Espírito Santo, avança o Expresso.

A suspensão que deverá durar três semanas tem como objetivo dar tempo ao banco para que este possa fazer uma análise para perceber se os quadros são adequados para as funções que desempenham. Por outras palavras, vai avaliar se os funcionários podem continuar no banco.

A acusação do Ministério Público visa crimes como associação criminosa, burla qualificada, falsificação, branqueamento, manipulação de mercado e ainda corrupção.