Comissão de Trabalhadores da TAP pede nacionalização da companhia

A Comissão de Trabalhadores (CT) da TAP reforçou esta quarta-feira o apelo para que a transportadora “se torne 100% pública”, depois de a empresa ter anunciado o lay-off da maioria dos trabalhadores, segundo um comunicado.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, a CT entende “que estas medidas são gravosas para os trabalhadores sob vários aspetos” e, por isso, não pode “concordar com as mesmas”, questionando se “são necessárias”, “uma vez que o caminho pode ser outro assim haja vontade”.

A TAP vai avançar com um processo de lay-off para 90% dos trabalhadores e com a redução do período normal de trabalho em 20% para os restantes colaboradores, para fazer face aos efeitos da pandemia de covid-19, informou na terça-feira a companhia aérea numa mensagem aos funcionários.

O grupo determinou “a suspensão temporária da prestação do trabalho para cerca de 90% dos colaboradores” e “uma redução do período normal de trabalho, em 20%, para os restantes 10% dos colaboradores”, para fazer face ao impacto da pandemia de covid-19, que inviabiliza quase toda a operação da transportadora aérea, lê-se na mesma missiva.

“As condições remuneratórias definidas contemplam o pagamento de 2/3 das remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da prestação do trabalho e o pagamento de 80% da remuneração fixa mensal para os colaboradores em redução de horário de trabalho, porque estes continuam a trabalhar para assegurar a retoma”, indicou a TAP, sendo que estas medidas entram em vigor em 02 de abril por um período de 30 dias, que pode vir a ser alargado.

Na mesma nota esta quarta-feira divulgada, a CT reconheceu que a “situação criada pela covid-19, tornando praticamente impossível a atividade no sector da aviação, veio obrigar a administração da TAP a tomar medidas para garantir a sua sustentabilidade e continuidade, medidas essas legalmente permitidas de acordo com legislação especialmente criada para o efeito, acordadas com o Governo e, já divulgadas aos trabalhadores” na terça-feira.

Neste contexto, e discordando das medidas, a CT exige “que o Governo assuma as suas responsabilidades para com a companhia de bandeira, garante da continuidade territorial e da soberania e economia nacionais, nacionalizando-a e garantindo todos os postos de trabalho assim como todas as remunerações”.

O organismo “vem pedindo há anos que a TAP se torne 100% pública agora é o momento para isso acontecer, é por isto que temos de continuar a lutar”, sublinhou.

A TAP conta com uma participação de 50% do Estado, através da Parpública, estando 45% da companhia aérea nas mãos dos privados do consórcio Atlantic Gateway e 5% do capital nas mãos dos trabalhadores.