Reclusos podem ser libertados para evitar “catástrofe” nas prisões

O contágio de covid-19 entre guardas e reclusos nas prisões portuguesas será tão ou mais “catastrófico” do que nos lares de terceira idade. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, prometeu que vai decidir o que fazer com os reclusos mais vulneráveis.

Em entrevista à SIC, Francisca Van Dunem, que considera que o contágio nas cadeias seria tão catastrófico como nos lares, avançou com uma possível solução que a própria Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda: libertar os reclusos que estejam presos por crimes menores.

“Há vários países europeus que já fizeram opções nesse sentido: colocar em liberdade autores de crimes com penas até dois anos”, explicou a ministra.

A decisão sobre uma eventual libertação antecipada será tomada esta semana, quando for feita a “avaliação da execução das medidas do Estado de Emergência”. Na quarta-feira, cumprem-se os 15 dias desde que esse estado excecional foi decretado.

A ideia recebe a concordância de várias entidades do setor da justiça — guardas prisionais, advogados, associação de apoio a reclusos – que pedem a libertação de alguns presos, mas com critérios. Todos apelam a que as medidas sejam tomadas com extremo cuidado.

“Não podemos mandar para casa uma pessoa idosa que cometeu um crime de abuso sexual de crianças e que foi condenada a 15 anos de prisão e está há um ano ou dois presa, só porque é doente ou mais velha“, defende o juiz Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), citado pelo Observador.

Manuel Soares explicou que é preciso “olhar para dois grandes grupos de pessoas”, que podem ser alvo de uma libertação que permita aliviar as prisões.

O primeiro diz respeito aos reclusos “que já estão próximos do fim da pena ou da liberdade condicional e ver quais é que podiam ser objeto de libertação e colocados nas suas residências com pulseira eletrónica. São pessoas que daqui a pouquíssimo tempo acabarão por ser libertadas”. O segundo grupo é o das pessoas “que já estão a passar uma parte importante do tempo fora da prisão, que estão a trabalhar fora ou que vão em saídas precárias todos os meses a casa”.

Por outro lado, alguns reclusos poderiam não ser libertados. “Estamos a falar de pessoas com risco elevado de repetição de crimes porque já estiveram presos várias vezes, porque têm um grau de perigosidade maior, porque tiveram indisciplina na prisão“.

Outro instrumento que Manuel Soares vê como possível é a amnistia: “Quando veio cá o Papa, libertámos muitas pessoas. Se houvesse uma amnistia de algumas pessoas, também já não era necessária uma alteração legislativa para a intervenção dos tribunais”.

Já o diretor geral de Reinserção e Serviços Prisionais admitiu que Portugal deveria libertar os reclusos mais vulneráveis, incluindo idosos e doentes crónicos. À SIC, Rómulo Mateus afirmou que seria “uma medida de boa gestão profilática dos recursos prisionais”, de “higiene e saúde pública” e que “protege a comunidade”.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Nacional defende que sejam os reclusos que estão a menos de um ano do fim da pena a serem avaliados para uma eventual saída.

Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, pede que sejam libertados reclusos condenados até dois anos de cadeia; reclusos a quem faltem até dois anos para o fim da pena; reclusas grávidas ou com filhos na cadeia e idosos com problemas de saúde.

Em declarações ao semanário Expresso, Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados, defendeu que deveria haver um perdão de penas genérico para pequenos delitos, vindos do Parlamento.

O bastonário considera também que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deveria dar indultos por razões humanitárias. “É algo que não tem feito com tanta frequência quanto outros Presidentes da República”, disse.