A EDP ainda não formalizou junto do Ministério do Ambiente e da Ação Climática o pedido para a venda de seis barragens no Douro. No entanto, se o fizer, o Estado poderá arrecadar dinheiro com o negócio avaliado em 2,2 mil milhões de euros.
No final do ano passado, a EDP anunciou que vai vender ativos hídricos a um consórcio liderado pela francesa Engie. Antes de concluir esta venda, a empresa terá de comunicar que quer passar a concessão destas centrais hidroelétricas a um novo operador, abrindo a porta a negociações entre as partes, nomeadamente em relação ao valor de parte das concessões e ao pagamento da taxa de recursos hídricos.
Ao Público, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática adiantou que “existem duas situações diferentes” no conjunto das seis barragens que a EDP quer vender: três centrais de fio de água (Miranda, Bemposta e Picote) com 1,2 Gigawatts de capacidade instalada e três centrais de albufeira com bombagem (Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) com 0,5 GW de capacidade instalada.
No caso das três primeiras, estas faziam parte do grupo de 27 centrais cujo prazo de concessão à EDP o Estado prorrogou em 2007, sem concurso público, por um valor global de 759 milhões de euros.
Desta forma, se a EDP formalizar o pedido para transmitir a sua posição nestas barragens, e “mediante as condições que sejam apresentadas” ao concedente Estado, a situação da taxa de recursos hídricos “deverá ser analisada considerando o valor então atribuído aos ativos [em 2007] e os que agora vão ser pagos pelo novo utilizador, devendo-se reavaliar o equilíbrio económico e financeiro da concessão”, referiu o ministério.
Em relação às barragens Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, o pagamento da taxa de recursos hídricos é feito anualmente “e assim continuará”.
Ainda segundo o ministério de Matos Fernandes, caso as posições nas concessões sejam transmitidas para outro operador, “o novo concessionário terá de prestar novas cauções” para recuperação ambiental.
