Mário Cruz / Lusa
Os deputados da Assembleia da República vão ser obrigados a doar prendas de valor igual a superior a 150 euros que recebam no exercício de funções.
A notícia foi avançada esta segunda-feira pelo Correio da Manhã, que cita os termos que estarão a ser definidos no regulamento de ofertas e que serão discutidos esta quarta-feira na Comissão de Transparência.
“Em causa estão as orientações a remeter para a Secretaria-Geral [da Assembleia da República], no sentido de os serviços competentes saberem que destino dar às prendas”, explicou o deputado socialista Pedro Delgado Alves, em declarações ao matutino.
“Há prendas que podem ir para conservação de determinado museu, está também previsto o envio para instituições. Enfim, o documento ainda não está fechado e ficará aberto a sugestões dos partidos representados em comissão”, adiantou Delgado Alves, que ficou responsácel de elaborar o documento que definirá o destino das prendas em causa.
A Comissão para o Reforço da Transparência, que encerrou os trabalhos na anterior legislatura, definiu um Código de Conduta que estipula que os deputados têm que apresentar à Secretaria-Geral todas as ofertas iguais ou superior a 150 euros.
Depois, recorda o CM, a Secretaria deve registar as ofertas e decidir o seu destino.
deviam era todos devolver os salarios por esses politicos serem todos dispensaveis
se as eleicoes mudassem alguma coisa ja tinham sido proibidas