Magistrado condenado por corrupção foi colocado num tribunal dos Açores (e é uma “vergonha” e uma “piada”)

Mário Cruz / Lusa

O arguido e ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira, à chegada para julgamento da Operação Fizz.

A colocação do magistrado Orlando Figueira que foi condenado a 6 anos de prisão por crimes de corrupção, no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, nos Açores, está a motivar uma onda de piadas na Internet, com o deputado do PS Filipe Neto Brandão a desabafar que é “uma vergonha” e uma “indignidade”.

Orlando Figueira foi condenado, em Dezembro de 2018, a 6 anos e 8 meses de prisão efectiva, no âmbito do processo da Operação Fizz, sendo considerado culpado de ter recebido mais de 790 mil euros para arquivar dois processos do ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente. O magistrado recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa que ainda não se pronunciou. Deste modo, a execução da pena de prisão ficou suspensa.

Peculiar é que Orlando Figueira tenha sido colocado no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada. A situação está a dar azo a muitas piadas nas redes sociais e levou o deputado do PS Filipe Neto Brandão a lamentar, numa publicação no Facebook, que se trata de “uma vergonha e uma indignidade”.

“Portugal é, muito provavelmente, o único país do mundo (confesso que não consegui obter informação relativa à Papuásia Nova-Guiné) onde um procurador condenado judicialmente por corrupção é colocado num tribunal de execução de penas (deve ter sido para fazer a suposta piada melhor, só pode)”, afiança o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.

“Essa originalidade portuguesa não prestigia ninguém, nem o Conselho Superior do Ministério Público nem, muito menos, o país”, conclui Filipe Neto Brandão.

Orlando Figueira estava a gozar uma licença sem vencimento, mas, já depois da condenação, pediu ao Conselho Superior do Ministério Público a sua reintegração, alegando precisar de meios de subsistência. Ele esteve suspenso de funções durante algum tempo, mas ainda assim foi recebendo ordenado, embora não tivesse comarca atribuída.

Agora, o órgão máximo do Ministério Público colocou-no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, o que, para muitos, soa a piada só por si.