O Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos suspendeu preventivamente o obstetra envolvido no caso do bebé que nasceu, em Setúbal, com malformações graves. Entretanto, surgem novos dados sobre suspeitas atribuídas ao médico noutros casos e o Bastonário pede “urgência” para avaliar estas situações.
O caso do bebé de Setúbal que nasceu sem rosto e sem parte do crânio é “complexo” e “grave”, mas que não é a norma, alerta o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, em declarações à TSF. “Não podemos confundir a árvore com a floresta”, salienta.
Todavia, Miguel Guimarães admite que há lapsos neste caso do obstetra que tem vários processos contra si, devido ao mesmo tipo de suspeitas. O Bastonário pede mesmo que seja implementado “uma espécie de Plano Marshall” para “recuperar todos os casos pendentes” no Conselho Disciplinar da OM para que estes casos sejam “rapidamente avaliados” e as pessoas envolvidas sejam “julgadas” e as devidas “penas aplicadas”.
As palavras de Miguel Guimarães visam directamente o Conselho Disciplinar da Região Sul da OM que tem vários processos pendentes contra o obstetra. Terá sido, aliás, por insistência do Bastonário que o órgão disciplinar se reuniu de urgência, nesta semana, acabando por suspender preventivamente o médico Artur Carvalho.
“Indícios muito fortes” de que cometeu “infracções”
A suspensão foi confirmada à Lusa por fonte oficial da OM, após reunião realizada em Lisboa. O Conselho Disciplinar do Sul da OM justifica a decisão com a “gravidade das infracções imputadas ao médico” que é arguido em vários processos e aos “indícios muito fortes de que efectivamente as cometeu”.
A OM constata ainda o “desprestígio” que a conduta do médico implica para a profissão “ao pôr em causa a confiança na qualidade dos serviços médicos obstétricos prestados em Portugal”.
“Tendo também em consideração o risco da continuação por parte do médico arguido da sua conduta, foi deliberada pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul a suspensão preventiva”, acrescenta o comunicado, salientando que o processo disciplinar foi instaurado com a concordância de todos os membros do órgão disciplinar.
O Conselho Disciplinar Regional do Sul adianta ainda que, após a análise feita aos vários processos pendentes contra o médico, “existem fortes indícios de que as queixas poderão ter fundamento, sendo de realçar que não constam dos autos dos processos quaisquer respostas do arguido que possam contrariar tal convicção”.
A posição da OM surge no seguimento da gravidade das acusações contra o obstetra que, nas ecografias realizadas numa clínica de Setúbal, não detectou malformações graves no rosto e no crânio de um bebé que nasceu a 7 de Outubro no Hospital São Bernardo.
Malformações genitais, espinha bífida e só um rim
Além deste caso do bebé de Setúbal que nasceu sem rosto, o obstetra está também implicado num caso de uma bebé que nasceu com duas vaginas, dois retos, dois úteros, espinha bífida e só um rim, como relata o Observador.
A menina “já vai para a sexta cirurgia”, constata a publicação sobre mais um dos casos que implica o obstetra Artur Carvalho.
O médico também já respondeu por acusações após um parto que culminou com a morte de um bebé com seis meses de vida. Acabou ilibado das acusações, conforme avança o Público.
“A justiça ilibou-o duplamente de responsabilidades, primeiro a nível criminal e depois no tribunal cível”, aponta o diário.
Este caso reporta a uma gravidez de alto risco de uma mulher de 38 anos que deu entrada no Hospital de Setúbal, em Maio de 2007, com problemas de hipertensão.
A grávida ficou internada e foi-lhe induzido o parto, mas não tendo ainda dilatação suficiente para a criança nascer, acabou por ficar várias horas no serviço de urgência, durante o turno do obstetra.
“Dêem-lhe chazinho, bolachas e um comprimido para as dores, que amanhã a médica dela resolve”, terá dito o médico aos enfermeiros perante as queixas de dores fortes e os apelos para que lhe fizessem uma cesariana.
Foi um enfermeiro que, por volta das 3 da madrugada, após cerca de 4 horas em trabalho de parto, detectou que o feto não apresentava batimentos cardíacos.
Perante a situação, teve de ser realizada uma cesariana de urgência. “A criança nasceu inanimada e com graves problemas de saúde por ter ficado asfixiada dentro da barriga da mãe”, aponta o Público.
Em declarações ao jornal, a grávida lamenta que “o médico ainda apareceu a dizer no final da cesariana: ‘Conseguimos salvar-lhe o útero’“.
O bebé acabou por morrer ao fim de seis meses de vida.
Apesar da queixa-crime apresentada contra o médico, o processo nunca chegou a tribunal “por falta de indícios suficientes da prática de crime”, refere o Público. No tribunal cível, o médico foi absolvido em 2017, depois de o colégio de obstetrícia da OM ter considerado que ele seguiu a “terapêutica correcta e adequada” para “a sobrevivência” de mãe e bebé, embora com “sequelas graves” para este.
Quanto ao caso que actualmente é notícia, o Conselho Disciplinar Regional do Sul da OM refere que “foram já desenvolvidas as diligências instrutórias necessárias” para ouvir os “esclarecimentos por parte do médico arguido” e para obter “todos os registos clínicos”, nomeadamente os “originais das ecografias obstétricas” e os “demais exames complementares de diagnósticos relativos à assistência médica prestada durante a gravidez e no pós-parto”.
Entretanto, o Conselho Disciplinar acrescenta que o relator dos vários processos que implicam o obstetra, um dos quais já tem mais de cinco anos, fez “uma exposição detalhada sobre cada um deles” e informou sobre “as diligências instrutórias adicionais que, entretanto, ordenou”, mas sem avançar o que se seguirá, nem esclarecer a demora das conclusões.
Entretanto, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) decidiu não abrir um inquérito autónomo ao caso, anunciando que acompanha o inquérito instaurado pelo Centro Hospitalar de Setúbal.
O Ministério Público já abriu um inquérito, no seguimento de uma queixa apresentada pela mãe.
ZAP // Lusa
