Costa prepara Governo com novos ministérios e sem Francisca van Dunem

Manuel de Almeida / Lusa

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Francisca Van Dunem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu para sair por razões pessoais.

A notícia foi avançada este sábado pelo jornal Público. De acordo com as informações recolhidas, tudo indica que Francisca Van Dunem retomará a sua carreira na Justiça e que deverá ser o nome a indicar pelo PS como candidata a juíza do Tribunal Constitucional (TC). Neste momento e depois da demissão da juíza-conselheira Clara Sottomayor, há um lugar vago no plenário do Palácio Ratton, que é de indicação da Assembleia da República.

Outro juiz-conselheiro indicado pelo PS estará de saída em breve: Cláudio Monteiro, que concorreu e irá ingressar no Supremo Tribunal Administrativo. Com a entrada em breve no TC, fica assegurado um tempo de mandato de juíza-conselheira que permitirá que Francisca Van Dunem venha a substituir Manuel da Costa Andrade na presidência do TC, que deverá terminar daqui a cerca de dois anos.

Quanto à substituição de Francisca Van Dunem no Governo de António Costa, ainda não há nome garantindo, uma vez que o primeiro-ministro indigitado ainda não fechou a lista de nomes que vai apresentar ao Presidente da República nem começou a fazer os convites.

António Costa está a pensar redesenhar a organização do seu próximo executivo, podendo ser criados novos ministérios. Em causa poderá estar, de acordo com o mesmo jornal, a separação do atual Ministério do Trabalho e Segurança Social em dois.

Também é dado como mudança possível a elevação de atuais secretarias de Estado a ministérios. Um dos casos apontados é o Turismo, devido à importância que o sector adquire em Portugal. Neste caso, garantem dirigentes socialistas, seria mantida como responsável pela tutela Ana Matos Godinho, mas com o estatuto de ministra.

Também secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares poderá ascender a ministério. A razão prende-se com o previsível aumento de protagonismo que as negociações na Assembleia da República vão adquirir na nova legislatura. A Comissão Política do PS decidiu que o partido deve tratar todos os partidos parlamentares à sua esquerda no Parlamento de igual forma e não privilegiar ninguém.

Tudo indica que à frente dos Assuntos Parlamentares, com o estatuto de ministro, continuará Duarte Cordeiro.

António Costa já fez saber que a ideia é de continuidade da maior parte dos ministros e dos secretários de Estado pelo menos até ao outono de 2021. Com continuidade garantida no próximo Governo estão o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Gomes Cravinho deverá continuar como ministro da Defesa, Graça Fonseca como ministra da Cultura e Marta Temido como ministra da Saúde. Pedro Siza Vieira se manterá à frente da Economia.

É garantida a continuidade nas mesmas pastas de João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Transição Energética, Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, e Nelson de Souza, ministro do Planeamento.

Garantida é a saída por vontade própria, de José António Vieira da Silva, ministro cessante do Trabalho e da Segurança Social, e Luís Capoulas Santos, ministro cessante da Agricultura.

Apesar de não se conhecer os nomes dos seus substitutos, há dirigentes socialistas que admitem como possibilidade Ana Catarina Mendonça Mendes, especialista em direito laboral, ou Ana Mendes Godinho, que também está ligada à área do Trabalho. Já para a Agricultura há quem lembre que Miguel Freitas, atual secretário de Estado da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

De saída do Governo poderão estar também a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Valsassina Heitor. É colocada ainda a hipótese de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, transitar para outra pasta.

Não haverá relações familiares no novo Governo

De acordo com o Observador, não haverá relações familiares entre membros do Governo. António Costa estará a preparar uma lista de nomes para entregar a Marcelo Rebelo de Sousa onde não existam laços de família, numa tentativa de pôr fim à controvérsia que surgiu na última legislatura.

Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência), a sua principal conselheira no Executivo, irá manter-se, já que o pai, José António Vieira da Silva (ministro da Segurança Social) se reformou.

Além desta relação direta entre os escolhidos diretamente por António Costa estava também o casal Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna) e Ana Paula Vitorino (ministra do Mar). Costa prepara-se para manter Cabrita na equipa, sendo a sua mulher a sair do Governo.

A linha traçada por Costa poderá a barrar o acesso ao Governo de nomes como o de Ana Catarina Mendes, exceto se o seu irmão, o secretário de Estado das Finanças António Mendes, deixe as funções que exerceu.