Costa prepara Governo com novos ministérios e sem Francisca van Dunem

Manuel de Almeida / Lusa

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Francisca Van Dunem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu para sair por razões pessoais.

A notícia foi avançada este sábado pelo jornal Público. De acordo com as informações recolhidas, tudo indica que Francisca Van Dunem retomará a sua carreira na Justiça e que deverá ser o nome a indicar pelo PS como candidata a juíza do Tribunal Constitucional (TC). Neste momento e depois da demissão da juíza-conselheira Clara Sottomayor, há um lugar vago no plenário do Palácio Ratton, que é de indicação da Assembleia da República.

Outro juiz-conselheiro indicado pelo PS estará de saída em breve: Cláudio Monteiro, que concorreu e irá ingressar no Supremo Tribunal Administrativo. Com a entrada em breve no TC, fica assegurado um tempo de mandato de juíza-conselheira que permitirá que Francisca Van Dunem venha a substituir Manuel da Costa Andrade na presidência do TC, que deverá terminar daqui a cerca de dois anos.

Quanto à substituição de Francisca Van Dunem no Governo de António Costa, ainda não há nome garantindo, uma vez que o primeiro-ministro indigitado ainda não fechou a lista de nomes que vai apresentar ao Presidente da República nem começou a fazer os convites.

António Costa está a pensar redesenhar a organização do seu próximo executivo, podendo ser criados novos ministérios. Em causa poderá estar, de acordo com o mesmo jornal, a separação do atual Ministério do Trabalho e Segurança Social em dois.

Também é dado como mudança possível a elevação de atuais secretarias de Estado a ministérios. Um dos casos apontados é o Turismo, devido à importância que o sector adquire em Portugal. Neste caso, garantem dirigentes socialistas, seria mantida como responsável pela tutela Ana Matos Godinho, mas com o estatuto de ministra.

Também secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares poderá ascender a ministério. A razão prende-se com o previsível aumento de protagonismo que as negociações na Assembleia da República vão adquirir na nova legislatura. A Comissão Política do PS decidiu que o partido deve tratar todos os partidos parlamentares à sua esquerda no Parlamento de igual forma e não privilegiar ninguém.

Tudo indica que à frente dos Assuntos Parlamentares, com o estatuto de ministro, continuará Duarte Cordeiro.

António Costa já fez saber que a ideia é de continuidade da maior parte dos ministros e dos secretários de Estado pelo menos até ao outono de 2021. Com continuidade garantida no próximo Governo estão o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Gomes Cravinho deverá continuar como ministro da Defesa, Graça Fonseca como ministra da Cultura e Marta Temido como ministra da Saúde. Pedro Siza Vieira se manterá à frente da Economia.

É garantida a continuidade nas mesmas pastas de João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Transição Energética, Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, e Nelson de Souza, ministro do Planeamento.

Garantida é a saída por vontade própria, de José António Vieira da Silva, ministro cessante do Trabalho e da Segurança Social, e Luís Capoulas Santos, ministro cessante da Agricultura.

Apesar de não se conhecer os nomes dos seus substitutos, há dirigentes socialistas que admitem como possibilidade Ana Catarina Mendonça Mendes, especialista em direito laboral, ou Ana Mendes Godinho, que também está ligada à área do Trabalho. Já para a Agricultura há quem lembre que Miguel Freitas, atual secretário de Estado da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

De saída do Governo poderão estar também a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Valsassina Heitor. É colocada ainda a hipótese de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, transitar para outra pasta.

Não haverá relações familiares no novo Governo

De acordo com o Observador, não haverá relações familiares entre membros do Governo. António Costa estará a preparar uma lista de nomes para entregar a Marcelo Rebelo de Sousa onde não existam laços de família, numa tentativa de pôr fim à controvérsia que surgiu na última legislatura.

Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência), a sua principal conselheira no Executivo, irá manter-se, já que o pai, José António Vieira da Silva (ministro da Segurança Social) se reformou.

Além desta relação direta entre os escolhidos diretamente por António Costa estava também o casal Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna) e Ana Paula Vitorino (ministra do Mar). Costa prepara-se para manter Cabrita na equipa, sendo a sua mulher a sair do Governo.

A linha traçada por Costa poderá a barrar o acesso ao Governo de nomes como o de Ana Catarina Mendes, exceto se o seu irmão, o secretário de Estado das Finanças António Mendes, deixe as funções que exerceu.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Cientistas captam imagens extremamente raras de um peixe a devorar um tubarão inteiro

https://vimeo.com/374136378 Os tubarões são dos animais mais temidos nos oceanos, mas naquela que é uma verdadeira troca de papéis, um tubarão foi devorado por completo por um peixe das profundezas do mar. Um vídeo publicado pela US …

Há uma nova maneira de medir a gravidade da Terra

Uma equipa de cientistas descobriu uma nova forma única de medir a gravidade da Terra. O método anterior envolvia medir a influência da gravidade nos átomos, rastreando a rapidez com que os átomos caíam. O problema …

Detetado pela primeira vez vapor de água na Europa, a lua de Júpiter

Uma equipa internacional de cientistas confirmou a presença de vapor de água na superfície de Europa, um dos quatro satélites naturais de Júpiter, revelou a agência espacial norte-americana (NASA). "Os elementos químicos essenciais (carbono, hidrogénio, …

Pela primeira vez, uma astronauta corrige página da Wikipédia a partir do Espaço

Pela primeira vez na história da Humanidade, a astronauta norte-americana Christina H. Koch fez a edição de uma página da Wikipedia na Internet a partir da Estação Espacial Internacional (EEI), enquanto orbitava o planeta Terra. A …

Rover Mars 2020 vai procurar fósseis microscópicos

Cientistas do rover Mars 2020 da NASA descobriram o que poderá ser um dos melhores locais para procurar sinais de vida antiga na Cratera Jezero, onde o veículo vai pousar no dia 18 de fevereiro …

MP quer passar a ouvir todas as crianças expostas a violência doméstica

A procuradora-geral da República quer que os magistrados do Ministério Público peçam sempre ao juiz de instrução criminal que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal para memória futura. A procuradora-geral da República, …

Greta Thunberg no Parlamento entre final do mês e início de dezembro

A ativista sueca aceitou participar numa sessão na Assembleia da República, em Lisboa, promovida pela comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que se realizará entre o final deste mês e início de …

Phineas Fisher. O "hacker fantoche" que está a pagar para piratearem bancos e petrolíferas

Phineas Fisher é um hackers mais infames do mundo e procura agora renovar esse estatuto ao oferecer 100 mil dólares a quem piratear instituições capitalistas, como bancos e empresas petrolíferas. O hacker ficou conhecido após ter …

Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar a Carlos Alexandre

O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês. "O plenário de hoje do …

Jardins e complexo de estufas descobertos num dos bunker de Hitler

Um grupo de especialistas descobriu jardins e um complexo de estufas, que serviu para cultivar legumes e frutas, num dos maiores quartéis generais de Adolf Hitler durante a II Guerra Mundial, o bunker conhecido como …