Costa prepara Governo com novos ministérios e sem Francisca van Dunem

Manuel de Almeida / Lusa

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Francisca Van Dunem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu para sair por razões pessoais.

A notícia foi avançada este sábado pelo jornal Público. De acordo com as informações recolhidas, tudo indica que Francisca Van Dunem retomará a sua carreira na Justiça e que deverá ser o nome a indicar pelo PS como candidata a juíza do Tribunal Constitucional (TC). Neste momento e depois da demissão da juíza-conselheira Clara Sottomayor, há um lugar vago no plenário do Palácio Ratton, que é de indicação da Assembleia da República.

Outro juiz-conselheiro indicado pelo PS estará de saída em breve: Cláudio Monteiro, que concorreu e irá ingressar no Supremo Tribunal Administrativo. Com a entrada em breve no TC, fica assegurado um tempo de mandato de juíza-conselheira que permitirá que Francisca Van Dunem venha a substituir Manuel da Costa Andrade na presidência do TC, que deverá terminar daqui a cerca de dois anos.

Quanto à substituição de Francisca Van Dunem no Governo de António Costa, ainda não há nome garantindo, uma vez que o primeiro-ministro indigitado ainda não fechou a lista de nomes que vai apresentar ao Presidente da República nem começou a fazer os convites.

António Costa está a pensar redesenhar a organização do seu próximo executivo, podendo ser criados novos ministérios. Em causa poderá estar, de acordo com o mesmo jornal, a separação do atual Ministério do Trabalho e Segurança Social em dois.

Também é dado como mudança possível a elevação de atuais secretarias de Estado a ministérios. Um dos casos apontados é o Turismo, devido à importância que o sector adquire em Portugal. Neste caso, garantem dirigentes socialistas, seria mantida como responsável pela tutela Ana Matos Godinho, mas com o estatuto de ministra.

Também secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares poderá ascender a ministério. A razão prende-se com o previsível aumento de protagonismo que as negociações na Assembleia da República vão adquirir na nova legislatura. A Comissão Política do PS decidiu que o partido deve tratar todos os partidos parlamentares à sua esquerda no Parlamento de igual forma e não privilegiar ninguém.

Tudo indica que à frente dos Assuntos Parlamentares, com o estatuto de ministro, continuará Duarte Cordeiro.

António Costa já fez saber que a ideia é de continuidade da maior parte dos ministros e dos secretários de Estado pelo menos até ao outono de 2021. Com continuidade garantida no próximo Governo estão o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Gomes Cravinho deverá continuar como ministro da Defesa, Graça Fonseca como ministra da Cultura e Marta Temido como ministra da Saúde. Pedro Siza Vieira se manterá à frente da Economia.

É garantida a continuidade nas mesmas pastas de João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Transição Energética, Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, e Nelson de Souza, ministro do Planeamento.

Garantida é a saída por vontade própria, de José António Vieira da Silva, ministro cessante do Trabalho e da Segurança Social, e Luís Capoulas Santos, ministro cessante da Agricultura.

Apesar de não se conhecer os nomes dos seus substitutos, há dirigentes socialistas que admitem como possibilidade Ana Catarina Mendonça Mendes, especialista em direito laboral, ou Ana Mendes Godinho, que também está ligada à área do Trabalho. Já para a Agricultura há quem lembre que Miguel Freitas, atual secretário de Estado da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

De saída do Governo poderão estar também a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Valsassina Heitor. É colocada ainda a hipótese de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, transitar para outra pasta.

Não haverá relações familiares no novo Governo

De acordo com o Observador, não haverá relações familiares entre membros do Governo. António Costa estará a preparar uma lista de nomes para entregar a Marcelo Rebelo de Sousa onde não existam laços de família, numa tentativa de pôr fim à controvérsia que surgiu na última legislatura.

Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência), a sua principal conselheira no Executivo, irá manter-se, já que o pai, José António Vieira da Silva (ministro da Segurança Social) se reformou.

Além desta relação direta entre os escolhidos diretamente por António Costa estava também o casal Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna) e Ana Paula Vitorino (ministra do Mar). Costa prepara-se para manter Cabrita na equipa, sendo a sua mulher a sair do Governo.

A linha traçada por Costa poderá a barrar o acesso ao Governo de nomes como o de Ana Catarina Mendes, exceto se o seu irmão, o secretário de Estado das Finanças António Mendes, deixe as funções que exerceu.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Temperatura do planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões de anos

A temperatura no planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões a cinco milhões de anos, caso a humanidade consiga estancar as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, diz a especialista …

Operação Lex. Juiz Vaz das Neves arguido por corrupção e abuso de poder

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos, disse à Lusa fonte …

Governo quer licenças de trabalho parcial pagas para pais no primeiro ano dos filhos

O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e …

Covid-19. Portugal "tem de preparar-se para o pior" e ter plano de contingência

Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, defende que Portugal tem de se preparar para o pior e, por esta altura, já devia ser conhecido o plano de contingência em ação. "Convém …

Misteriosa mensagem esculpida numa rocha em França foi finalmente decifrada

A inscrição, gravada há 250 anos numa rocha na região francesa da Bretanha, foi finalmente decifrada graças a um concurso lançado pelo município. O mistério, que há muitos anos intrigava a comunidade científica e curiosos de …

Transferência de Bruno Fernandes rendeu 16 milhões ao BCP e ao Novo Banco

A transferência de Bruno Fernandes do Sporting para o Manchester United foi rentável não apenas para o clube de Alvalade, mas também para os Bancos que são os principais financiadores do emblema. Millennium BCP e …

Braga 0-1 Rangers | "Guerreiros" eliminados por pé Kent

O Sporting de Braga caiu nos 16 avos-de-final da Liga Europa. Após a derrota por 3-2 na visita ao Rangers na semana passada, após estar a vencer por 2-0, os “arsenalistas” foram donos e senhores …

Violada, drogada e raptada. Cantora Duffy explica o seu desaparecimento da cena musical

A cantora galesa Duffy que fez sucesso, em 2008, com a música "Mercy", esteve vários anos afastada dos holofotes do mundo da música e explica, agora, que isso se deveu ao facto de ter sido …

Neeleman continua na TAP, mesmo com a entrada da Lufthansa

David Neeleman vai manter-se como acionista da companhia aérea portuguesa, mesmo que a Lufthansa venha a entrar no capital da TAP. Sabe-se que a Lufthansa está a estudar, juntamente com a United Airlines, a aquisição dos …

Escócia aprova plano para dar tampões e pensos grátis a todas as mulheres

O Parlamento escocês aprovou, esta terça-feira, um projeto de lei para disponibilizar gratuitamente produtos de higiene feminina a todas as mulheres. A Escócia será o primeiro país a avançar com uma medida deste tipo. O plano …