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A sede da Oracle em Redwood, California, EUA
A Oracle conseguiu, finalmente, sair vitoriosa da sua contenda com a Google, relativamente a uma alegada infração de direitos de autor pela tecnológica liderada pelo CEO Larry Page. O fim da batalha de quatro anos foi decretado pelo Tribunal de Recursos norte-americano.
Na passada sexta-feira, a empresa californiana Oracle foi declarada vencedora depois de quatro anos a combater a Google e a acusá-la de ter violado os direitos de patenteação sobre os interfaces de programação de aplicações (APIs) Java, procurando arrecadar mais de mil milhões de dólares em compensação.
Segundo consta, a Google recorreu à tecnologia registada pela rival para conceber o seu sistema operativo Android, o mais utilizado no mundo. A esta acusação a empresa respondeu que agiu de acordo com a cláusula de “uso justo”, que se constitui como uma exceção às leis de propriedade intelectual, à qual os programadores recorrem para que possa ser desenvolvido software compatível com várias plataformas.
“Estamos desiludidos com este decreto, que estabelece um precedente prejudicial para a ciência computacional e para o desenvolvimento de software”, afirmou a Google.
Por seu lado, e sem qualquer surpresa, a Oracle disse estar radiante com a decisão legal, a qual declarou ter sido um grande passo para toda a indústria de programação que usufrui da proteção das leis de patenteação.
O caso foi escrupulosamente acompanhado por Silicon Valley, visto que o que estava em causa era a forma através da qual as empresas tecnológicas salvaguardam os seus mais preciosos bens, as suas propriedades intelectuais.
Anteriormente, um juiz federal havia declarado que a Oracle não podia patentear partes da sua programação Java. Contudo, essa decisão foi revertida quando um painel de três magistrados do Tribunal de Recursos do Circuito Federal decidiu a favor da Oracle.
