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O Governo britânico confirmou na manhã desta segunda-feira que o Parlamento irá encerrar no fim do dia, retomando a atividade apenas a 14 de outubro.
Este processo, que dois tribunais já confirmaram ser legal após contestação por parte de deputados e sociedade civil, causou polémica pela duração (a maior de que há registo) e o momento em que acontece
A decisão de suspender o Parlamento cabe ao Executivo, sendo o consentimento dado por Isabel II uma mera formalidade. Ainda que juridicamente nada impedisse a chefe de Estado de recusá-lo, seria um precedente político de enorme gravidade.
O parlamento britânico volta esta segunda-feira a debater uma proposta do Governo para organizar eleições antecipadas a 15 de outubro, a qual a oposição já disse que vai chumbar. Este também poderá ser o último dia de trabalhos em Westminster até ao fim da suspensão do Parlamento, pedida por Johnson e aceite pela rainha Isabel II, a 14 de outubro.
“Se as pessoas realmente pensam que esse país deve permanecer na UE para além de 31 de outubro, então essa deve ser uma questão para as pessoas deste país decidirem”, disse, durante uma visita a uma academia de polícia em West Yorkshire, no norte de Inglaterra.
Porém, após uma reunião na sexta-feira, os partidos da oposição decidiram chumbar a proposta de eleições antecipadas porque receiam que o Governo elabore outra manobra que possibilite um Brexit sem acordo, tal como fez com a decisão de suspender o parlamento durante cinco semanas.
“Precisamos garantir que não existe uma consequência acidental de sairmos sem acordo da União Europeia como consequência de uma eleição”, afirmou o líder parlamentar do partido Nacionalista Escocês (SNP), Ian Blackford, em declarações à BBC.
A líder parlamentar dos nacionalistas galeses do Plaid Cymru, Liz Saville Roberts, confirmou que esta é a posição dos Liberais Democratas e do Partido Trabalhista, que também estavam na reunião.
“Nós somos partidos da oposição. Todos nós queremos uma eleição nacional. Todos nós damos prioridade à necessidade de passar o dia 31 de outubro. Depois do dia 31 de outubro sim, prevejo que pode haver uma eleição nacional”, adiantou Saville Roberts.
Segundo o jornal The Daily Telegraph, Johnson prepara-se para impedir legalmente qualquer extensão do Brexit, tendo elaborado planos para “sabotar” adiamentos sem violar a lei. O Governo acredita que a votação desta segunda-feira sobre eleições antecipadas é “a última oportunidade” para os deputados bloquearem um Brexit sem acordo.
Os principais assessores do primeiro-ministro estiveram reunidos este domingo para definir uma estratégia que visa inviabilizar os esforços do Parlamento de forçar uma extensão de três meses do Brexit no caso de nenhum novo acordo ser aprovado.
A mesma proposta de eleições antecipadas foi inviabilizada na quarta-feira passada, pois o Governo só conseguiu 298 votos a favor, mas precisava do apoio de 434 deputados, correspondentes a dois terços do total dos membros da Câmara dos Comuns.
A proposta de eleições antecipadas foi feita após uma derrota na Câmara dos Comuns na terça-feira, que permitiu à oposição e a um grupo de deputados conservadores introduzir legislação para impor um novo adiamento do Brexit e impedir uma saída sem acordo em 31 de outubro. A legislação foi aprovada sem emendas pela Câmara dos Comuns na sexta-feira, aguardando apenas a promulgação pela rainha Isabel II.
O texto exige que o primeiro-ministro britânico peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro. Mesmo que um pedido seja submetido por Londres, a extensão precisa depois de ser deferida unanimemente pelos restantes 27 Estados membros da UE. Um cenário que o ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, excluiu no domingo.
“No estado atual das coisas, não”, disse Le Drian durante a emissão do programa Le Grand Rendez-vous Europe1/CNEWS/Les Echos. “Eles [os britânicos] dizem que querem propor outras soluções, acordos alternativos para assegurar a saída…). Não vimos isso, por isso não, não vamos recomeçar todos os três meses. As autoridades britânicas que nos indiquem o caminho”, reforçou.
Também no domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Dominic Raab, admitiu, citado pela imprensa britânica, recorrer ao tribunal para contestar o projeto de lei aprovado na semana passada pelo parlamento para impedir um Brexit sem um acordo.
Partido do País de Gales fala em impeachment
O Plaid Cymru, o Partido do País de Gales, pretende usar conversações multipartidárias para promover a ideia de impeachment do primeiro-ministro, uma ferramenta parlamentar que foi usada com sucesso pela última vez no século XIX.
O partido recuperou um artigo de Johnson que, em 2004, se mostrava favorável à sugestão de Adam Price, deputado do Plaid Cymru, de que o então primeiro-ministro Tony Blair devia ser impugnado.
“[Blair] tratou o Parlamento e o público com desprezo e é por isso que merece ser impugnado: isto é, formalmente responsabilizado da maneira que Adam Price sugere. Isto não significa que ele seria forçado a renunciar, apenas que ele teria de se explicar como Palmerston teve de se explicar quando foi impugnado em 1848”, escreveu Johnson há 15 anos no Telegraph.
Amber Rudd substituída por ministra contra o Brexit
Este sábado, Boris Johnson foi confrontado com mais uma demissão no seu Governo – depois do seu irmão Jo Johnson, que alegou incompatibilidade entre “lealdade à família e o interesse nacional”.
A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Amber Rudd, apresentou a demissão em protesto contra a expulsão de militantes do Partido Conservador pelo Governo de Boris Johnson relacionada com a crise do Brexit.
Boris moveu-se depressa e escolheu a sua substituta: Thérèse Coffey, ministra do Ambiente e deputada conservadora para o distrito de Suffolk Coastal, avançou no domingo o jornal The Guardian.
Eleita em 2010, Thérèse Coffey já foi vice-presidente da Câmara dos Comuns, tendo sido nomeada ministra do Ambiente em 2016 por Theresa May. Esteve no Comité da Cultura, Media e Desporto até ter trabalhado como secretária parlamentar pessoal do então ministro da Energia Michael Fallon. Tal como Rudd, a nova ministra do Trabalho e da Segurança Social fez campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia durante o referendo de 2016.
Com um doutoramento em Química pela University College London (UCL), Thérèse Coffey é uma fã assumida de futebol, jardinagem e música. Fora do mundo político, passou por empresas como a Mars e a BBC.
ZAP // Lusa
