Entre BE e PAN, o caminho é de convergência (só energia e Segurança Social ficam de fora)

A noite de sábado ficou marcada por mais um debate televisivo. O frente-a-frente aconteceu entre a coordenadora do Bloco de Esquerda, no dia do seu aniversário, e o líder do PAN, que se estreou nestas andanças.

Quem viu o debate deste sábado, transmitido na SIC, sabe que a palavra de ordem foi “convergência”. Apenas dois temas puseram os líderes do Bloco de Esquerda e do Pessoas-Animais-Natureza em desacordo durante o seu primeiro frente-a-frente televisivo.

“Nós temos uma enorme convergência com o PAN, temos dito e gostamos de a ter, sobre temas de bem-estar animal, direitos dos animais, também sobre questões climáticas, questões ambientais, e julgo que tem sido importante”, disse a coordenadora do BE, Catarina Martins, logo a abrir o debate.

A líder bloquista destacou o trabalho feito em conjunto pelas duas forças políticas, destacando até “algumas coisas pioneiras”, como os diplomas para travar a prospeção de petróleo. “Acho que é bom termos feito esse caminho”, insistiu, “mas também temos as nossas diferenças”.

Um desses pontos prende-se com a Segurança Social. “O PAN, no seu programa, propõe uma espécie de plafonamento da Segurança Social que, como o André Silva sabe, é um projeto da direita há 30 anos que nunca foi para a frente”, notou Catarina Martins.

A líder do BE apontou que quando se diz “que quem ganha mais vai deixar de descontar a partir de um certo montante para a Segurança Social para ir colocar num serviço, num PPR privado, num seguro privado” isso transmite que “há uma parte das receitas da Segurança Social” que deixa “de ir para o sistema de todos, que é solidário, para ir para o sistema financeiro”. “A proposta do PAN põe em causa as pensões que estão a ser pagas”.

Em resposta, André Silva também fez questão de salientar que “tem havido muita convergência no Parlamento” entre os dois partidos “em matéria climática, em que o Bloco tem, ao longo dos últimos quatro anos, se assumido cada vez mais e convergido com aquilo que têm sido as posições do PAN”. “E nós assinalamos isso como positivo”, frisou.

No que toca às pensões, o porta-voz do PAN identificou na opositora “alguma confusão na interpretação” da proposta do seu partido, justificando que o PAN só quer um plafonamento no recebimento das reformas.

“Aquilo que nós queremos é que o Estado não pague reformas milionárias e que tenha um teto, nada diz na nossa proposta, nem defendemos, que o plafonamento das contribuições deixe de ocorrer”, assinalou, acrescentando que, para aqueles que tenham grandes carreiras contributivas, fica aberta “a possibilidade de capitalização, seja no privado, seja também no regime público” mas “nunca retirando contribuições”.

Então, Catarina Martins, “com simpatia”, não pôde deixar de notar que, assim sendo, a proposta do PAN “não está bem elaborada”.

Energia e Segurança Social

Questionado sobre as suas declarações recentes — nas quais considerou que o PAN é o único partido político que dá voz às preocupações climáticas —, André Silva salientou que “o PAN conseguiu, nos últimos quatro anos, impor o campo ambiental como um campo político autónomo”, mas assinalou que “o Bloco também dá prioridade” ao ambiente.

Os dois partidos querem diminuir significativamente o número de carros nos centros das cidades, assim como apresentam programas de mobilidade assentes no desenvolvimento das linhas ferroviárias e dos transportes públicos.

“O BE propõe um programa assente na ferrovia, reconversão da indústria e queremos transformar o nosso território”, rematou Catarina Martins. André Silva, por sua vez, fala na “democratização da produção de energia”, uma proposta que prevê que um utilizador comum possa produzir e distribuir a sua energia e assim substituir o monopólio agora existente.

Numa coisa ambos não têm dúvidas: temos barragens a mais em Portugal. A líder bloquista teve tempo para se redimir das declarações polémicas que fez sobre a evaporação da água das barragens, mas evitando falar diretamente sobre essas afirmações, disse apenas que “há barragens a mais em Portugal“.

“Tem razão quando diz que temos barragens a mais. O plano nacional de barragem não passam mais do que negócios que a EDP passou ao Estado e que beneficiou uma série de setores”, acusou André Silva.

Dentro deste tema, BE e PAN divergiram quanto ao papel do mercado face à emergência climática, com Catarina Martins a questionar como se fará a produção descentralizada de energia fotovoltaica, “se nem a gestão global do sistema elétrico” Portugal controla e fica “nas mãos do Estado chinês”.

“Acreditamos que o Estado chinês vai resolver por nós a nossa capacidade de produção de energia?”, acrescentou, ao que André Silva contrapôs defendendo que isso se consegue através de um “Estado forte, regulador”.

O porta-voz do PAN frisou também que “uma capitalização, uma nacionalização, é um instrumento para resolver um determinado problema”, acrescentando ser “possível, junto do mercado, atuar”.

Apesar de se concordar, ou não, “que a distribuição de energia nunca deveria ter sido privatizada e devia estar na mão do Estado, neste momento a situação é a que é”, notou o deputado e cabeça de lista por Lisboa, defendendo que a resposta passa por “regras fortes, legislação forte e um Estado bem regulador”, para atingir “a neutralidade carbónica dentro de dez anos”.

Programa do Bloco é social-democrata?

Catarina Martins foi ainda desafiada pela moderadora Clara de Sousa a confirmar a frase que disse recentemente, na qual apresentava o programa do BE como “social-democrata”. A líder bloquista não quis responder diretamente, dizendo apenas “hoje não existe social-democracia” e que o Bloco “é um partido eco-socialista”.

Confrontado com esta questão, André Silva disse que o programa do BE tem “respostas socialistas”, mas que, no entanto, “os rótulos não são importantes”. Aliás, nota o líder do partido, “o PAN não é nem de direita nem de esquerda“. “Somos contra o modelo económico vigente de produtivismo e extrativismo e somos contra a mercantilização dos recursos e dos trabalhadores”, acrescentou.

E depois das eleições, o Bloco não receia perder eleitorado para o PAN? “Temos verificado precisamente o contrário“, sublinhou Catarina Martins. “Nas legislativas em que o PAN conseguiu eleger pela primeira vez um deputado para a Assembleia da República, o Bloco teve o seu melhor resultado de sempre. Nas Europeias, o PAN também elegeu um deputado e nós duplicamos o nosso resultado”.

A líder bloquista foi ainda convidada a descrever André Silva, que a tinha considerado uma política lutadora, astuta e combativa na entrevista ao Expresso. “O André é um lutador pelas suas convicções. Merece a admiração de quem tem visto este percurso, apesar das divergências”, salientou a líder do BE.

Na mesma entrevista ao semanário, o porta-voz do PAN não conseguiu eleger qual foi o maior erro político de António Costa nesta legislatura, por isso, no final do debate, Clara de Sousa deu-lhe nova oportunidade para responder.

“A falta de visão no combate às alterações climáticas e a dissonância entre aquilo que consta no programa e o que é concretizado. Isso é hipotecar as gerações futuras”.