Tiago Petinga / Lusa
A 15 de outubro, nove dias depois das legislativas, o Governo em gestão mandará uma primeira versão do Orçamento para 2020 à Comissão Europeia. Centeno quer passar mensagem de estabilidade interna, marcando diferenças face a Passos Coelho.
Ao contrário do que fez Passos Coelho em 2015, António Costa e Mário Centeno vão entregar à Comissão Europeia uma proposta de Orçamento do Estado para 2020. A decisão carrega um grau de risco político: o prazo para a entrega do documento é 15 de outubro, nove dias após as legislativas – quando ainda não estará um novo Governo formado.
Se António Costa, ganhando eleições sem maioria, estiver a negociar um acordo de governação com outros partidos, o que ficar escrito no documento pode condicionar as negociações.
Mesmo assim, Mário Centeno segue determinado, passando uma mensagem de estabilidade interna. “Em 2015 vivíamos num momento de enorme indefinição”, afirmou, em declarações ao Jornal de Negócios. Em seu favor, as regras fixadas por Bruxelas para casos como o de Portugal permitem neutralizar parte dos riscos.
“Esta será uma versão do OE em políticas constantes”, explicou uma fonte do Governo ao Expresso. Não incluirá as medidas já previstas no Programa de Estabilidade – entregue em abril à Comissão – que ainda não tenham sido aprovadas. Os dados inerentes ao novo exercício orçamental estarão atualizados, incluindo as novas estimativas de 2019 – como a execução orçamental, que pode dar nova folga para o ano seguinte.
Nesta fase, Costa e Centeno já têm definida a estrutura do primeiro orçamento da nova legislatura. Não só pelas medidas previstas no último Programa de Estabilidade, mas também pelos investimentos já anunciados para o próximo ano que, na perspetiva do próximo Governo, vão condicionar muito a margem de manobra para novas propostas.
“Será de continuidade”, assumiu ao Expresso uma fonte do Executivo, admitindo que o essencial do documento fará com que não demore muito tempo até que o novo Governo entregue o Orçamento final no Parlamento nacional.
Na quinta-feira, Centeno já tinha dado essa indicação, quando baixou a expectativa sobre os aumentos salariais para a função pública no próximo ano. “Há espaço para aumentos à taxa de inflação”, disse. “A inflação é o que for. Se continuarmos a descer impostos e esses impostos tiverem como consequência baixar os preços, o benefício já foi dado através da redução de impostos”.
Em entrevista ao Jornal de Negócios, Mário Centeno mostrou-se disponível para se manter como ministro das Finanças. No entanto, para já, fixou apenas uma meta: acabar o mandato no Eurogrupo.
