Tiago Petinga / Lusa
As marcações para atendimento no SEF estão suspensas até ao final deste ano e não existem datas disponíveis nem agenda definida para 2020, levando muitos imigrantes a ficar em risco de irregularidade.
A espera para conseguir atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não é nova e tem levado ao desespero de milhares de imigrantes que precisam de requerer autorização de residência ou a sua renovação. Um desses casos é o de Bruna Pereira dos Santos, uma brasileira de 33 anos a viver em Lisboa desde 2016.
Segundo o jornal Público, que entrou em contacto com vários imigrantes, a brasileira teve de pedir 500 euros emprestados para conseguir deslocar-se ao Funchal, na Madeira, o único local onde conseguiu ser atendida a tempo de renovar a sua autorização de residência, que caduca no próximo dia 11 de setembro.
Há uns meses que Bruna tentou agendar um atendimento, tendo-lhe sido dito que não havia marcações até ao final do ano e que a única data disponível seria no passado dia 5, mas na Madeira.
Aquando da primeira renovação da autorização de residência, a brasileira foi obrigada a pagar uma multa de 250 euros por ter ficado ilegal durante uns meses. “Eu trabalhava e pagava impostos e o atraso na renovação não foi culpa minha, mas do SEF”.
Outro caso semelhante é o de Priscila Labanca, outra brasileira, de 30 anos, que trabalha em Lisboa desde 2017 e que teve de se deslocar à Guarda mais do que uma vez. Quando a mãe adoeceu no Brasil, a filha não pôde acompanhá-la na cirurgia.”Expus a situação ao SEF, chorei, escrevi cartas à direção, mas tudo o que me diziam era que podia sair do país mas que corria o risco de não conseguir voltar a entrar“.
“Eu sou branca e falo português, mas, na Guarda, vi nepaleses a chorarem de desespero por não conseguirem ser atendidos depois de se terem deslocado do Algarve até ali, com hora de atendimento marcada”, denuncia a brasileira ao diário. “Outra coisa que me chocou foi ver que o inspetor do SEF atendia as pessoas que iam reclamar, já em pranto e desesperadas, com uma arma na cintura. Achei super agressivo“, recorda ainda.
Neste momento, segundo a TSF, as marcações para atendimento no SEF estão suspensas até ao final deste ano e não existem datas disponíveis nem agenda definida para 2020. O Bloco de Esquerda já questionou o ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre os motivos desta suspensão.
Em declarações à rádio, o deputado José Manuel Pureza defende que estão em causa “os direitos básicos” de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Preocupam-nos as consequências gravosas que a alegada suspensão da marcação do atendimento a cidadãos estrangeiros, por parte do SEF, tem sobre a vida e os direitos básicos de imensas pessoas que estão numa situação muito vulnerável“.
No pedido de explicações dirigido ao MAI, o Bloco questiona ainda que medidas pretende o Governo tomar de imediato para solucionar o problema. De acordo com a TSF, a proposta do partido de esquerda passa pela criação de uma equipa de cerca de 20 profissionais com formação jurídica e administrativa, para acelerar a tramitação dos processos.
Ao Público, o SEF explicou que, até ao final do ano, tem 48.890 agendamentos registados só para renovação de título de residência e relembra que, no início deste mês, foram reafetadas cerca de oito mil vagas para os processos com maior procura.
“O SEF está e continuará a implementar medidas extraordinárias para garantir a resolução destas situações”, garantiu, acrescentando que está a decorrer um concurso público para 116 assistentes técnicos, que “permitirá duplicar a capacidade de atendimento”.
E mesmo assim não desistem… é que, boa parte desses imigrantes, não interessam a ninguém!..
Tenho que fazer uma critica ao bloco de esquerda por fazer parte de uma coligação que por sinal teve 4 anos e só agora é que estão preocupados com os atrasos no SEF????? Isto é a tentar ir buscar o voto aos poucos que podem votar como são poucos nao interessa ao socialistas.