Os títulos da Associação Coleção Berardo (ACB) já foram executados. O empresário madeirense tem agora mais 30 dias para contestar.
Os títulos da Associação Coleção Berardo (ACB), dona das obras de arte cedidas ao Estado, já foram executados, avança o Jornal Económico esta sexta-feira. Fonte próxima do empresário madeirense confirmou que os títulos “passaram de penhor para penhora, estando, neste momento, a decorrer o prazo para os devedores contestarem”.
O empresário tinha pedido ao tribunal mais 30 dias para contestar a penhora, prazo que termina a 23 de setembro. De acordo com o jornal, além do comendador, são visadas três entidades ligadas a si: a Metalgest, a Fundação José Berardo e a Moagens Associadas.
A penhora surge cerca de dois meses depois da ação executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Millennium BCP e Novo Banco sobre 100% dos títulos de participação dados pelo empresário como garantia dos créditos pedidos para comprar ações.
A Associação entende que não estão arrestados 100% dos títulos, devido à alteração de estatutos e ao aumento de capital que tiveram lugar à revelia dos bancos credores, escreve o Económico.
A 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Berardo, de quase mil milhões de euros. O valor em dívida às três instituições financeiras totaliza 962 milhões de euros.
Na semana passada, o tribunal de Lisboa arrestou, além dos dois apartamentos no valor de quatro milhões de euros, contas, ações, títulos e fundos de investimento da Atram, uma empresa do madeirense.
Berardo, que chegou a ser o quinto homem mais rico do país, foi condecorado pela primeira vez em 1985 por Ramalho Eanes com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Posteriormente, em 2014, foi a vez de Jorge Sampaio lhe entregar a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.