As cativações fixaram-se em 621,6 milhões de euros até março, um valor “em linha” com as existentes em igual período do ano anterior, indica a Síntese de Execução Orçamental esta segunda-feira divulgada.
“Em março, uma vez apurados os cativos totais sobre o orçamento da despesa de 2019, cifraram-se em 621,6 milhões de euros”, lê-se na informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
No início do ano estavam cativos 653 milhões de euros, adianta ainda a informação divulgada, precisando que, do montante de 621,6 milhões de euros registado em março, “cerca de dois terços incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respetiva arrecadação para se poderem concretizar”, o que “altera a natureza destes cativos”.
Feitas as contas, o ministro das Finanças, Mário Centeno, autorizou a libertação de 31,6 milhões de euros até março, ou seja, libertou 5% do montante total.
A DGO explica que, em 2018, a receita própria arrecadada ficou aquém do inscrito no orçamento dos serviços em cerca de 132 milhões de euros. “Os cativos remanescentes respeitam a receitas gerais, 214,1 milhões de euros, representando respetivamente 0,7% e 0,2% do orçamento da Administração Central e Segurança Social”, lê-se ainda.
Em março “estavam ainda inscritos 353,3 milhões de euros na ‘reserva orçamental’ distribuída pelos Programas Orçamentais para fazer face a eventuais necessidades de cada programa”. A DGO refere que “os cativos no final do primeiro trimestre de 2019 ficaram em linha com os existentes em igual período do ano anterior”, sendo que, “se acrescidos da reserva, foram inferiores em 69 milhões de euros face a igual período de 2018.
A mesma informação lembra que as cativações procuram essencialmente controlar a dinâmica de crescimento da despesa “e não a sua redução” e precisa que, tal como em anos anteriores “estão isentas de cativações diversas dotações de despesa”, nomeadamente nos orçamentos do SNS, escolas e instituições do ensino superior.
No início de 2018 estavam cativos 1.068,9 milhões de euros, sendo que no final desse ano o valor das cativações era de 346,9 milhões de euros.
Maior verba cativa está nas Infraestruturas
O ministério do Planeamento e Infraestruturas é aquele que apresenta a maior verba cativa de toda a estrutura ministerial, observa o Diário de Notícias.
O gabinete, tutelado pelo ministro Pedro Nuno Santos, tinha retidos no início do ano 104,7 milhões de euros e o valor pouco mexeu nos primeiros três meses do ano, mantendo-se no final de março nos 104,3 milhões de euros, ou seja, menos 400 mil euros.
No que respeita a programas, nos transportes ferroviários que se mantêm as maiores cativações (53,2 milhões de euros). A CP, recorda o diário, está incluída neste bolo.
Depois do ministério das Infraestruturas, segue-se o da Defesa que entre o início do ano e o final de março apenas teve libertados 5,4 milhões de euros (de 82,5 milhões de euros para 77,1 milhões de euros).
ZAP // Lusa
