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O Tribunal de Madrid que recebeu processo da morte de María José Carrasco, doente terminal que teve ajuda do marido para pôr termo à vida, entende que o caso se enquadra num crime de violência doméstica.
A decisão tem por base uma sentença recente do Supremo Tribunal que define que qualquer ato violento contra uma mulher por parte do seu companheiro deve ser enquadrado como violência doméstica, escreve o El País.
“Acho esta situação um insulto“, reagiu Ángel Hernández. “Tenho tido muita calma e assumo tudo o que tiver de assumir por ter ajudado a minha mulher a terminar com o seu sofrimento, mas dizerem que cometi violência contra ela não admito”, frisou.
María José Carrasco, 61 anos, sofria de esclerose múltipla há 30 anos. O marido, Ángel Hernández, de 70 anos, era quem a ajudava a sobreviver, pois já mal via ou ouvia e só se movimentava ao colo dele, num dia a dia em que a sua condição de saúde se degenerava.
Ángel cumpriu o desejo há muito manifestado pela mulher de pôr termo à sua vida e à dor de ambos. María José e Ángel registaram a tudo em vídeo. Despediram-se e ele contou o que se passara aos elementos da emergência médica. Foi detido – o primeiro em Espanha por cooperação ao suicídio. Libertado depois, aguarda julgamento em liberdade.
Na declaração do titular do Tribunal de Instrução número 25 de Madrid, que recebeu o processo de Ángel, lê-se que a competência deste caso é de um tribunal de violência contra a mulher.
Depois de referir que os factos investigados “podem encaixar num delito de cooperação ao suicídio”, recorda a sentença do Supremo de 20 de dezembro de 2018 que estabelece que qualquer ato de violência que exerça o homem sobre a mulher no âmbito da relação afetiva do casal é considerado violência de género, “independentemente da motivação ou da intenção”. Com base nesta definição, entende não ter competência para julgar o caso e remete-o para um tribunal de violência contra a mulher.
“Não se pode considerar que o que Ángel fez foi um ato contra ela. Muito pelo contrário. Seguiu os desejos da sua esposa“, defende Olatz Alberdi, advogada do madrileno, frisando que no vídeo gravado por ambos María José afirma claramente que o seu desejo é morrer. A advogada anunciou que vai recorrer da decisão.
A detenção e posterior libertação de Ángel Hernandez levou o debate sobre a eutanásia a entrar na pré-campanha eleitoral em Espanha.
