O Governo perdeu mais receita do que era suposto com o IVA da restauração. Estimava-se que a receita em causa fosse rondar os 350 milhões de euros, mas a perda de receita com a redução da taxa do IVA de 23% para 13%, a 1 de julho de 2016, causou um “rombo” maior do que o inicialmente previsto.
De acordo com o Dinheiro Vivo, que avança a notícia nesta segunda-feira, nos 18 meses que se seguiram à introdução da medida, a perda foi de 385,3 milhões de euros, ou seja, ficou 35,3 milhões acima da previsão do Orçamento do Estado para 2016 e 2017.
Nos primeiros seis meses após a entrada em vigor da redução para a taxa intermédia para a restauração, a perda de receita até tinha sido inferior ao previsto: 161,7 milhões de euros, em vez dos 175 milhões apontados pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, (uma diferença de 13 milhões de euros), escreve o diário de Economia.
Contudo, o ano seguinte complicou as contas: No OE 2017, o governo inscreveu uma quebra de receita a rondar, outra vez, os 175 milhões de euros, mas, segundo cálculos do matutino, não entraram nos cofres do Estado 223,6 milhões de euros, um desvio de 48,6 milhões de euros face à estimativa inicial.
“Um dos motivos pode estar relacionado com o aumento do consumo, que foi superior ao esperado, em parte devido ao crescimento do turismo no país, resultando num desvio maior em relação às previsões”, explica o jornal.
O DV conseguiu calcular as perdas tendo em conta os dados que constam do relatório final de acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares, divulgado na passada sexta-feira.
De acordo com o documento a que o DV teve acesso, a quebra de receita acumulada de IVA da restauração foi de 38,4% face à receita arrecadada nos 18 meses anteriores.
O grupo de trabalho, que inclui os representantes do setor hoteleiro e da restauração (AHRESP), refere que esta quebra de receita “foi compensada pelo dinamismo acrescido da atividade económica do país, tendo, no mesmo período, a receita global do IVA aumentado 10,4%, correspondente a um aumento de 2,9 mil milhões de euros”.
