IPSS João de Deus gastou milhares em marcas de luxo (mas quer manter apoios do Estado)

Joehawkins / Wikimedia

O Jardim Escola João de Deus nas Alhadas de Baixo, Figueira da Foz

A Associação de Jardins-Escolas João de Deus (AJEJD) admite vir a encerrar alguns dos estabelecimentos de ensino da IPSS se o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não lhe conceder um estatuto de exceção que lhe permita manter os apoios que recebia para as creches e jardins de infância.

António Ponces de Carvalho, diretor da Associação de Jardins-Escolas João de Deus (AJEJD), admite vir a encerrar alguns dos estabelecimentos de ensino da instituição particular de solidariedade social (IPSS) se o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não lhe conceder um estatuto de excepção que lhe permita manter os apoios que recebia para as creches e jardins de infância.

Esta ameaça surge no mesmo dia em que a AJEJD é confrontada com várias polémicas, desde denúncias de pressões a professores, descontentamento de pais e suspeitas de irregularidades na instituição. O diretor da associação nega todas as acusações.

De acordo com o Observador, o Ministério da Educação tinha terminado o contrato simples (apoio financeiro) às escolas da Estrela, em Lisboa, e em Chaves. Esta situação deve-se ao facto de a AJEDJD não ter entregue a documentação necessária atempadamente e que terá sido escondida dos pais, que matricularam as crianças no 1.º ciclo sem que lhes fosse dado conhecimento de que já não iriam beneficiar da comparticipação do Estado.

“Recebi uma informação do Ministério da Educação e outra completamente diferente da directora do jardim-escola. Não conseguimos comprovar quem tinha razão”, justifica o diretor. Contudo, vários pais ouvidos pelo jornal disseram ter sentido o aumento das mensalidades, manifestando o seu descontentamento face à situação.

Ainda assim, não é esta perda de apoio que preocupa o diretor. Para Ponces de Carvalho, o que poderá mudar no futuro da IPSS é a mudança de regras nos apoios que chegam da Segurança Social (SS), uma vez que a instituição recebe anualmente oito milhões de euros do Estado.

As tabelas de apoio a creches e jardins de infância alteraram. O diretor afirma que, caso não seja conferido um regime de exceção à instituição (previsto na lei e pedido ao ministro Vieira da Silva, em 2016), será com “a maior amargura” que poderá fechar alguns dos 27 jardins-escolas que diz “não se auto-sustentarem”.

“Se a situação não se alterar, a direção pode chegar a uma situação em que ou vai à bancarrota a associação ou, pontualmente, teremos de fechar algumas destas escolas”, afirmou o responsável, desta vez ao jornal Público.

O problema é que a IPSS aplicava uma fórmula para calcular o custo por aluno que não está de acordo com as mais recentes regras das IPSS. O cálculo era feito com base em todo o universo da AJEJD, e não tendo em conta o custo real em cada instituição específica.

Desta forma, Ponces de Carvalho pretende que o ministério de Vieira da Silva continue a deixar a AJEJD aplicar esta fórmula, porque “se formos obrigados a cumprir [as atuais regras das IPSS] vamos ter de fechar várias escolas”, sublinha.

Denúncias de professores

Mas este não é o único problema que tem assombrado a AJEJD, que tem enfrentado a saída de docentes que, sob anonimato, têm denunciado o que dizem ser situações de pressões e um clima de intimidação que os terá levado a abandonar esta instituição.

Por sua vez, o direto afirma que todas as denúncias são “maledicências de pessoas muito zangadas, porque não conseguiram através do seu mérito e esforço ter a classificação que acham que merecem”, no decurso de um novo processo de avaliação interna.

Para Ponces de Carvalho, é “normal” que tenham saído 25 educadores e professores da instituição desde setembro.

No entanto, a saída, no final do 1.º período, de duas professores de uma das escolas de Lisboa levou uma mãe a retirar as duas crianças que tinha naquele estabelecimento de ensino.

“Houve muitas questões que fizeram aumentar o meu descontentamento, mas o que me fazia manter ali as crianças era a relação com as professoras, em quem tinha confiança. A partir do momento em que me apercebi da sua saída, não fazia mais sentido continuar ali”, confessou a mãe ao público, pedindo para não ser identificada.

A encarregada de educação salienta ainda que uma das situações que fez crescer o seu desagrado foi a alteração das mensalidades já depois da matrícula, classificando como uma “atitude incorreta”.

Milhares de euros em marcas de luxo

Esta sexta-feira, a RTP emitiu uma reportagem em que surgiam suspeitas de irregularidades na IPSS, nomeadamente gastos com fornecedores de produtos de luxo como a Prada ou a Adolfo Domínguez.

Ponces de Carvalho diz estar absolutamente tranquilo. “Encaro essas suspeitas com toda a tranquilidade, porque não temos irregularidade absolutamente nenhuma. Todas as nossas contas vão para os centros distritais da Segurança Social, temos tido auditorias”, afirma.

De acordo com o programa “Sexta às 9”, há faturas que, somadas, ascendem aos milhares de euros. Uma delas indica a compra de um vestido de mais de 600 euros na marca italiana Prada.

“Quando soube dessa informação fiquei de queixo caído. Fiquei completamente estupefacto. Pedi à contabilidade para que varresse as milhares de faturas que temos”, conta Ponces de Carvalho, citado pelo Observador.

Essa compra “foi a decisão da diretora de um jardim-escola que servia para premiar uma funcionária da associação”. O diretor diz que tomou a decisão de “acabar com a prática”. “Nada disto foi dado por mim. Não havia regras em relação às prendas. Quando soube disto foi dada a indicação para terminar.”

Ponces de Carvalho está, no entanto, envolvido noutra polémica. Segundo a RTP, a direção da Associação pediu dinheiro aos pais dos alunos com o objetivo de comprar a Casa do Poeta João de Deus ao Patriarcado de Lisboa, que era proprietário do edifício deste 1971. O prédio foi comprado em 2018 por 1,2 milhões de euros e pago com um cheque a pronto.

Contudo, nove meses depois voltou a ser posto à venda, desta vez sem a parte do museu, por 1,9 milhões de euros, isto é, por mais de 700 mil euros.

Além disso, segundo a investigação do “Sexta às 9”, Poncess de Carvalho  também ganhará mais do que a lei permite: 12 mil euros, quando o diretor de uma IPSS devia ganhar no máximo 1.640 euros.

“Adorava ganhar 12 mil euros. Não ganho”, afirma, refutando as acusações.