Rodrigo Antunes / Lusa
Nove doentes com cancros de grau 3 e 4 viram as suas cirurgias adiadas devido à segunda greve cirúrgica dos enfermeiros, apesar de urgentes e abrangidas pelos serviços mínimos.
Segundo a argumentação enviada esta terça-feira ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) pelo Governo, os serviços mínimos foram desrespeitados em cerca de 450 cirurgias em quatro centro hospitalares durante a greve em cursos dos enfermeiros nos blocos operatórios.
No documento, a que a Lusa teve acesso, o Governo apresenta casos concretos ocorridos nas quatros instituições abrangidas pela requisição civil: Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga; Centro Hospitalar Tondela-Viseu; Centro Hospitalar e Universitário de São João e Centro Hospitalar e Universitário do Porto.
Entre as cirurgias adiadas, encontram-se nove casos de intervenções a doentes oncológicos classificados com nível de prioridade 3 ou 4, os mais graves e com potencial de risco de vida.
A ação enviada para o Supremo Tribunal Administrativo para contestar a intimação apresentada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) pretende que seja invalidada a requisição civil decretada pelo Conselho de Ministros e pelo Ministério da Saúde.
Na resposta, a tutela argumenta que, além do não cumprimento dos serviços mínimos em cerca de 450 cirurgias, há dezenas de exemplos de doentes cujas cirurgias foram adiadas, apesar de estas estarem incluídas nos serviços mínimos definidos pelo tribunal arbitral.
De acordo com o jornal Público, um dos exemplos é o de um paciente com 74 anos, com intervenção marcada para lobectomia do cérebro no hospital de Santo António, no Porto, classificado como doente oncológico “com nível de prioridade 4”.
Também no hospital de S. João são referidos outros exemplos de doentes oncológicos grau 3 e também o de uma paciente com 68 anos com uma angioplastia marcada que teve que ser adiada, apesar de a doente estar “numa situação de risco de dano irreparável/irreversível”.
Na mesma lista surgem ainda situações clínicas pouco prioritárias, como as cirurgias às cataratas. Nestes casos, o ministério argumenta que havia o risco de incumprimento dos prazos máximos de resposta.
No entanto, apesar de concretizar muitas situações de incumprimento de serviços mínimos, na resposta à intimação o Governo admite que esse não foi o único fundamento que o levou a decretar a requisição civil, sublinhando uma situação de emergência para o serviço público de saúde, face à sucessão de greves prolongadas.
O Governo insiste que “dessa sucessão resultou não apenas o adiamento pontual de este ou daquele ato cirúrgico, mas sobretudo a disrupção generalizada dos serviços cirúrgicos como um todo”.
O Conselho de Ministros decretou a 7 de fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em curso desde 31 de janeiro nos blocos operatórios de quatro centros hospitalares, alegando incumprimento dos serviços mínimos.
A greve cirúrgica” foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor) em dez centros hospitalares, até 28 de fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.
As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma online para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros.
A requisição civil foi contestada pelo Sindepor no Supremo Tribunal Administrativo, que se deverá pronunciar nos próximos dias.
ZAP // Lusa
Estes enfermeiros já começam a meter nojo… Palhaçada!
Mudem de profissão ou… mudem de País já que não se sentem bem em Portugal! Além de cilindrarem, ignorarem e ridicularizarem o Juramento dos Enfermeiros que efectuam no final do curso, como muitos médicos também o fazem, retirem-lhes as carteiras profissionais e proíbam-nos de exercerem a profissão em Portugal. Colocarem em risco a Vida de doentes oncológicos, ou quaisquer outros, é crime de homicídio premeditado.