INEM afasta médico “indisposto” que recusou transportar doente (mas estaria numa tourada)

António Cotrim / Lusa

A decisão surge após inquérito sobre a recusa do médico em transportar um doente por, alegadamente, sofrer de uma indisposição. No entanto, há indícios de que estaria a trabalhar numa tourada. António Peças alega ter sido saneado.

António Peças, médico-cirurgião no Hospital de Évora e um dos mais experientes em emergência médica em helicóptero, foi dispensado pelo INEM. Na sexta-feira, recebeu um email do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) informando-o do fim do seu contrato de prestação de serviços.

O caso remonta a 29 de outubro de 2017. Um doente de 74 anos sofreu um traumatismo de crânio com uma extensa hemorragia subaracnóidea traumática e o hospital decidiu transportar o homem por helicóptero para o Hospital de São José, em Lisboa, onde uma equipa de neurocirurgia aguardava o paciente.

No entanto, o transporte acabou por não se concretizar porque o médico alegou sofrer de uma gastroenterite. O doente seria deslocado para Lisboa por ambulância dos bombeiros, acompanhado por um enfermeiro.

Um outro incidente ocorrido sensivelmente à mesma hora levanta, contudo, fortes suspeitas de que o médico estava a trabalhar em simultâneo na Arena d’ Évora onde teria lugar na mesma tarde uma corrida de touros.

O site Toureio.pt noticiou que o diretor do espaço, Marco Gomes, sofreu queimaduras no balneário enquanto tomava banho e foi assistido pela equipa médica afeta ao espetáculo, que incluía o médico António Peças.

“Marco Gomes foi prontamente assistido na enfermaria da praça pela equipa médica afecta ao espectáculo: o Dr. António Peças, José Ribeiro da Cunha, técnico de emergência médica pré-hospitalar e o enfermeiro Gonçalo Louro“, reportou, na altura, o referido site.

“Aquilo que está a acontecer é o resultado do desconforto pelas declarações que tenho proferido. Sem dúvida alguma”, diz o médico ao Público, afirmando que não tem dúvidas de que está a ser saneado.

O jornal conta que, há cerca de duas semanas, António Peças foi prestar declarações à Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS) sobre um processo relacionado com o alegado uso abusivo de um helicóptero, em 2017, pela médica Raquel Ramos, diretora do departamento de Emergência Médica do Instituto.

Em dezembro, numa reportagem da RTP, o médico disse que se se concluir que houve um uso abusivo, deve ponderar-se a demissão de quem teve responsabilidade – à semelhança do que aconteceu com o anterior presidente, Paulo Campos. São estas declarações que o médico diz estarem na base do seu afastamento.

No email que recebeu é-lhe apenas dito que o INEM não tem interesse em renovar a prestação de serviço. Ao diário, António Peças disse que não foi “acusado de más práticas, de nada. Não houve nenhum inquérito”. No entanto, é isso mesmo que o instituto alega para terminar o contrato.

“O INEM teve conhecimento de uma denúncia que envolvia o médico António Peças, tendo decidido pela abertura de um processo de inquérito. Este processo foi concluído e, de acordo com as recomendações do instrutor, remetido às seguintes entidades: IGAS, Ordem dos Médicos e Hospital de Évora. Também decorrente das referidas recomendações, o INEM decidiu cessar a prestação de serviços do médico António Peças no INEM a partir do dia 1 de Fevereiro de 2019″, respondeu a entidade.

A denúncia em causa, que dizia que o médico estava ao serviço do helicóptero e que ao mesmo tempo estava ao serviço numa tourada em Évora, é feita numa carta anónima, assinada apenas por “um grupo de médicos do Hospital de Évora preocupados” e enviada ao INEM, ao Ministério da Saúde, ao Hospital de Évora e à Ordem dos Médicos há quase um ano. O INEM abriu um inquérito e decidiu cessar o contrato de prestação de serviços com o clínico.

Em relação a este inquérito, António Peças diz que não teve “conhecimento de nenhuma conclusão”, que não foi notificado e que em relação aos factos que lhe são imputados, são falsos e baseados numa “denúncia falsa”, sem base jurídica.

Ao Observador, o médico em questão nega todas as acusações, admite que passou na arena de Évora, mas de forma muito rápida e não como médico da corrida, e garante que nunca lhe foi feito qualquer pedido de transporte.

O médico irá fazer queixa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e de acordo com a lei, não tem dúvidas que o caso só se resolverá em tribunal.