Casa onde Sócrates vive “pagou” salinas em Angola

Pedro Nunes / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

O apartamento de luxo onde José Sócrates está a residir na Ericeira foi uma “dação em pagamento” de um empresário angolano ao primo do ex-primeiro-ministro, José Paulo Pinto de Sousa, que é suspeito de ser seu testa-de-ferro, no âmbito de uma dívida relacionada com a compra das Salinas do Tchiome, em Angola.

Estes dados são avançados pelo Expresso que salienta que o T4 na Ericeira passou das mãos do empresário angolano Fernando dos Anjos Ferreira para a propriedade de José Paulo Pinto de Sousa a 16 de Outubro de 2018.

O processo foi uma “dação em pagamento” para saldar uma dívida relacionada com negócios do primo de Sócrates em Angola, conforme revelou o empresário angolano ao Expresso. Está em causa especificamente a compra das Salinas do Tchiome, na província de Benguela, que eram propriedade de José Paulo Pinto de Sousa.

O primo de Sócrates é um dos arguidos da Operação Marquês, por suspeitas de que é um dos testas-de-ferro do ex-primeiro-ministro.

As Salinas do Tchiome constam do despacho de acusação da Operação Marquês, tendo sido constituídas como sociedade em 2012, numa parceria entre José Paulo Pinto de Sousa e Miguel Bataglia, sobrinho de Hélder Bataglia, também arguido no processo que envolve Sócrates.

Antes da constituição da sociedade, Pinto de Sousa tinha vendido à Escom, empresa do Grupo Espírito Santo (GES) em Angola que foi fundada por Hélder Bataglia, salinas que detinha em Benguela para a construção de um condomínio privado. A produção de sal foi então transferida para a zona do Tchiome, tendo Pinto de Sousa adquirido o direito de superfície da zona ao Estado angolano por cerca de 500 mil euros.

Em Maio de 2016, foram transferidos seis milhões de euros do GES para uma conta do primo de Sócrates na Suíça. Uma verba justificada com o negócio das salinas, mas que, segundo a acusação do Ministério Público, foram “luvas” pagas a Sócrates no âmbito da OPA sobre a Portugal Telecom.

As Salinas do Tchiome passaram depois para as mãos de Fernando dos Anjos Ferreira, ficando “acordado que o cumprimento das obrigações contratuais daí decorrentes seria efectuado através de uma dação em pagamento, o que veio a suceder tendo como objecto o apartamento localizado em Portugal na Ericeira”, explica Pinto de Sousa num e-mail enviado ao Expresso.

“Estando a casa desabitada (vivo em Angola e só uso a casa durante breves estadas em Portugal) convidei um familiar, que muito estimo e admiro, para a habitar“, explica ainda o primo de Sócrates.

Quanto a Fernando dos Anjos Ferreira, o empresário é conhecido em Angola pelos negócios na área da construção civil, mas também pelas ligações ao general Higino Carneiro, ex-ministro das Obras Públicas de Angola e ex-governador de Luanda.

Higino Carneiro já foi alvo de um inquérito-crime no Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 2012, por suspeitas de branqueamento de capitais, mas o processo foi arquivado.

O general pode, entretanto, vir a ser alvo de uma investigação em Angola, por suspeitas de irregularidades no cargo de ministro das Obras Públicas, dada a existência de 115 milhões de dólares de despesas injustificadas.