A Associação Aldeias de Crianças SOS em Portugal, bem como alguns dos seus funcionários, vão ser julgados por crimes de maus-tratos. Em causa estarão agressões, insultos e ações de humilhação a utentes, muitos deles menores.
De acordo com o JN, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto considerou que havia sustentação na acusação do Ministério Público (MP) para avançar com o julgamento de Rui Dantas, diretor da Aldeia SOS de Gulpilhares entre 2003 e 2015, de várias funcionárias e da própria Associação.
Em causa estarão insultos, ações de humilhação e até agressões como “sapatadas, agarrões e puxões de orelhas”. Segundo o MP, os crimes seriam muitas vezes cometidos por quatro empregadas – mães sociais, auxiliares e educadoras sociais – na unidade de Gulpilhares agrediam as crianças da instituição, com principal incidência sobre os jovens homossexuais e de minorias étnicas.
O MP considera ainda que Rui Dantas sabia dos episódios e também maltratava as crianças. Ao todo, as funcionárias Maria Rosa Oliveira, Maria Emília Fernandes e Catarina Perestrelo estão acusadas de 12 crimes de maus-tratos, enquanto Rui Dantas responde por apenas cinco.
A Associação Aldeias de Crianças SOS alegou que o MP “partiu do pressuposto errado”, já que garante que Rui Dantas não assumia a liderança da instituição, e reforçou que “os comportamentos dos arguidos foram praticados em violação e contra as ordens expressas” no código de conduta da Associação.
O juiz considerou que Rui Dantas era “quem efetivamente tinha poderes” naquela Aldeia SOS e que a instituição violou o seu “dever de vigilância”, razão pela qual decidiu pela continuação do processo.
