Augusto Santos Silva vai esta segunda-feira ao Parlamento defender o Orçamento do Estado da sua tutela para 2019. O orçamento inicial da administração direta do Estado apresenta um crescimento de 4,6%.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, vai esta segunda-feira ao Parlamento defender o Orçamento do Estado da sua tutela para 2019. O governante garante que “o orçamento inicial da administração direta do Estado apresenta, comparativamente com o orçamento inicial de 2018, um crescimento de 4,6%“.
Este crescimento é justificado, segundo a nota explicativa produzida pelo Ministério, pelo “acréscimo de receitas gerais em 3 milhões de euros e do reforço das transferências do Fundo para as Relações Internacionais (receitas próprias) para o orçamento da Gestão Administrativa e Financeira do Orçamento do MNE (Gafmne) em mais 11,5 milhões de euros do que em 2018 (o que corresponde a uma medida de natureza administrativa)”.
Segundo o Diário de Notícias, o gabinete de Santos Silva admite um “aumento da despesa de funcionamento do MNE”, que será “financiado por receitas gerais, na ordem dos 3,6%, o equivalente a mais 8 milhões de euros”.
Este valor fica a dever-se a um “crescimento expectável das despesas associadas ao funcionamento da rede externa, designadamente rendas, segurança e outros serviços”, a um “aumento da despesa com pessoal decorrente das valorizações remuneratórias, da integração dos trabalhadores no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)”, ao “preenchimento de postos de trabalho, em particular nos serviços periféricos externos” e também “no reforço da Representação de Portugal junto da União Europeia (Reper) e decorrente da abertura de concursos de ingresso na carreira diplomática (adidos)”.
De acordo com a tutela, “as despesas com pessoal mantêm o maior peso relativo no total da despesa consolidada do MNE, representando 49,2%”, que “incluem os encargos com a rede externa, bem como com a rede do ensino português no estrangeiro e com agentes da cooperação”.
Além disso, sublinha ainda, a “despesa orçamentada para 2019 inclui os encargos associados às valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras e a integração dos trabalhadores no âmbito do PREVPAP, também na rede externa”.
