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Marcelo Rebelo de Sousa admitiu esta terça-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) esteja contaminada pelo “clima eleitoral”, ainda que as medidas não sejam apenas a pensar nas eleições.
Em declarações aos jornalistas na Mata da Nossa Senhora do Castelo, em Vouzela, no distrito de Viseu, o Presidente da República considerou ser “impossível deixar de acontecer” essa contaminação.
“É inevitável, porque houve uma antecipação das eleições europeias, para o final de maio, e há uma sequência entre as europeias e as legislativas”, afirmou.
Nesse âmbito, “é inevitável que os partidos todos estejam a pensar em eleições e, por isso, não tenham nem congressos, nem eleições internas durante este período e concentrem as suas campanhas a pensar nos atos eleitorais do ano que vem”, acrescentou.
Por aquilo que tem visto das propostas, o Presidente da República considera que, “além de uma procura de justiça social acrescida com a folga que o crescimento económico permite e que a gestão orçamental permite, é evidente que cada qual tenta apresentar propostas diferentes, quer quem apoia o Governo, quer quem está na oposição”.
No entanto, não serão “propostas a pensar só em eleições, mas que naturalmente têm reflexos eleitorais”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa.
A proposta de OE2019 será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30, estando a votação final global agendada para 30 de novembro.
Questionado se teme que as contas públicas possam descarrilar com o OE2019, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que já esta terça-feira o ministro das Finanças disse que “uma preocupação fundamental tem sido, e vai ser até ao fim da legislatura, cumprir as metas, nomeadamente a meta de défice em termos europeus“, numa altura em que tal não acontecerá em outros países europeus.
“Países como a Itália, a França ou a Espanha vão ficar com défices muito mais elevados do que os défices não só de Portugal como de outros Estados europeus. Quer dizer que há uma preocupação de controlar o défice”, realçou.
Na sua opinião, “é possível utilizar folgas que vêm do crescimento económico, da redução do peso dos juros da dívida publica e, em geral, da gestão orçamental, para ir mais longe num conjunto de despesas”, como, por exemplo, as sociais.
“É possível e, portanto, eu penso que esse é o exercício que está retratado neste orçamento. Mas eu só posso ter uma noção concreta quando o tiver recebido”.
O Presidente da República lembrou que, há já seis meses, disse que achava que não haveria problemas na aprovação deste orçamento. “Para mim, era uma evidência que não iria haver uma crise política até ao fim da legislatura”, frisou.
No que respeita a medidas concretas do OE2019, prefere esperar pela versão definitiva do documento para as comentar. “Acabou de ser apresentado pelo senhor ministro das Finanças e ainda há conversas em curso entre o Governo e as entidades sindicais. Portanto, é prematuro estar a formular uma opinião definitiva”, acrescentou.
// Lusa
