Inquérito ao incêndio de Pedrógão Grande tem mais três arguidos

O processo judicial que investiga os incêndios de Pedrógão Grande, nos quais morreram 65 pessoas, tem mais três arguidos.

Segundo avança o Expresso, os novos arguidos são José Graça, vice-presidente da Câmara de Pedrógão, Margarida Gonçalves, engenheira e quadro da área florestal e protecção civil da autarquia e António Castanheira, encarregado geral da Câmara.

No total, escreve o semanário, já são dez os arguidos neste processo judicial que investiga os incêndios em Pedrógão Grande, ocorridos em junho do ano passado, e nos quais morreram 65 pessoas e mais de 200 ficaram feridas.

Até agora, o processo tinha sete arguidos, entre eles Mário Cerol, segundo comandante distrital da protecção civil de Leiria; Augusto Arnaut, comandante dos bombeiros de Pedrógão; Sérgio Gomes, comandante do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, dois funcionários da Ascendi e outros dois de empresas subcontratadas para fazer as limpezas e gestão do combustível.

Fonte ligada à investigação explicou ao Público que o Ministério Público pretende terminar o inquérito, no máximo, até final das férias judiciais, ou seja, no fim de agosto. Poderão estar em causa, de acordo com a procuradoria distrital, os crimes de homicídio por negligência e ofensas corporais também por negligência.

194 pedidos de indemnização de feridos graves

Entretanto, a Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves dos incêndios de junho e outubro de 2017, cujo prazo de candidatura terminou a 30 de maio.

Num ponto de situação das indemnizações facultado à Lusa, a Provedora de Justiça esclarece que dos 194 pedidos de feridos graves recebidos, 57 dizem respeito aos incêndios de 17 a 24 de junho e 137 aos incêndios ocorridos a 15 e 16 de outubro.

Dos 194 pedidos recebidos, 121 foram já encaminhados para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) – já que o mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo Governo para indemnizar os feridos graves obriga à realização de um exame pericial, para avaliação do dano corporal, que tem caráter de urgência – e, desses, 18 tiveram entretanto resposta do INMLCF.

“Analisado o requerimento e recebido o relatório da perícia e demais documentação, a Provedora de Justiça proporá o montante da indemnização a pagar em cada caso concreto de forma expedita”, esclarece.

A instituição liderada por Maria Lúcia Amaral adianta que “é provável que cheguem mais pedidos de indemnização” no decorrer desta semana, já que, apesar do prazo de candidaturas ter terminado a 30 de maio, as Câmaras Municipais têm duas semanas para reencaminharem para a Provedora de Justiça as que lhes foram entregues.

Na informação, a Provedora de Justiça recorda que o processo de indemnização relativo às vítimas mortais dos mesmos incêndios, cujo prazo de entrega terminou a 15 de fevereiro, recebeu 309 pedidos referentes a 115 mortes (65 em junho e 50 em outubro) e que o montante global das indemnizações deverá rondar 31 milhões de euros, existindo ainda “alguns casos pendentes”.