A PJ deteve uma inspectora-chefe de 50 anos, suspeita de aceitar dinheiro para evitar que empresas fossem alvo de fiscalizações, revela o jornal Expresso na sua edição online. Cada empresa pagava à inspectora cinco mil euros por ano para se “livrar” de acções de fiscalização.
Segundo o Expresso, “a troco de avultadas contrapartidas pecuniárias”, a suspeita evitava que “sociedades comerciais fossem alvo de quaisquer acções de fiscalização”.
A fraude ocorreu na área da Grande Lisboa, zona de competência do departamento a que a funcionária pertencia.
O objectivo das inspecções regulares da Segurança Social é o de verificar que os descontos previstos pela lei são efectivamente entregues nos cofres do Estado.
A inspectora recebia cinco mil euros por ano de cada empresa para evitar que fossem alvo de fiscalizações. Foi detida em flagrante delito, à porta das instalações da Segurança Social, em Lisboa, quando recebia cinco mil euros de um representante de uma empresa.
Segundo o Correio da Manhã, a funcionária propunha aos empresários das sociedades que fiscalizava um relatório favorável a troco de 5 mil euros, e muitas vezes nem se deslocava à empresa que era suposto inspeccionar.
A denúncia da actividade criminosa partiu da Segurança Social, na sequência de uma queixa recebida. A funcionária ostentava um estilo de vida que não era compatível com o seu salário de funcionária pública.
O CM revela ainda que vários dos empresários que pagaram os 5 mil euros já foram ouvidos pela PJ e estão a colaborar com as autoridades.
A inspectora foi suspensa de funções, e vai aguardar eventual julgamento em liberdade.
ZAP