Dos 203 pedidos de perdão de pena que o Ministério da Justiça analisou, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu perdoou cinco pessoas.
Segundo o Correio da Manhã, conforme a tradição de natal, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu ontem cinco indultos.
Os contemplados foram duas pessoas que cometeram crimes patrimoniais, outras duas que estavam presas por tráfico de estupefacientes, e uma outra condenada por conduzir em estado de embriaguez.
O condutor cumpria pena desde 2010, faltando-lhe ainda um ano e dez meses para terminar a sentença não fosse este indulto. Outros dos três reclusos viram a sua pena ser reduzida em um ano e o quarto sai da prisão dois anos mais cedo.
As cinco pessoas indultadas pelo Presidente da República são três homens e duas mulheres, com idades entre os 24 e os 69 anos.
Para indultar estes pedidos, Marcelo Rebelo de Sousa teve em conta a saúde das pessoas em questão, as condições pessoais e familiares, assim como a desproporcionalidade da pena aplicada por um tribunal estrangeiro.