Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
A Autoridade Tributária teve que devolver ao chamado BES “mau” 22 milhões de euros relativos à contribuição sobre o sector bancário de 2015 que foi paga pelo banco. A entidade financeira impugnou a cobrança e exigiu a devolução do dinheiro, ganhando a razão em tribunal.
O Jornal de Negócios avança que a decisão favorável ao BES “mau” reporta ao ano passado, mas só agora é divulgada.
Citando o relatório de gestão do BES “mau”, o diário económico nota que “no dia 22 de Dezembro de 2016, na sequência da impugnação judicial e do procedimento administrativo de revisão oficiosa, o BES – em liquidação foi notificado pela Autoridade Tributária de que esta irá proceder à restituição do montante de 21.656.082,45 euros correspondente à contribuição sobre o sector bancário de 2015″.
O Negócios nota que o relatório do BES “mau” com estes dados só foi divulgado na íntegra na semana passada. O documento frisava que o banco continuava a aguardar pelo reembolso do Fisco, mas o jornal apurou que, entretanto, a Autoridade Tributária já devolveu o dinheiro.
