Governo estuda aumento do imposto do vinho

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O Governo está a estudar um aumento do imposto que incide sobre o vinho, como forma de conseguir mais receita fiscal. A Associação de Vinhos e Espirituosas (ACIBEV) contesta a intenção do Governo de aumentar o imposto sobre os vinhos e defende que a medida vai causar a falência de empresas e quebra no consumo.

O Correio da Manhã noticiou esta quarta-feira que a subida da carga fiscal sobre a bebida poderia gerar uma receita anual superior a 100 milhões de euros para o Estado.

Contactado pela agência Lusa, uma fonte do Ministério das Finanças disse que o gabinete de Mário Centeno não vai pronunciar-se “sobre medidas do Orçamento do Estado antes da sua apresentação”.

A ACIBEV, a Associação das Empresas de Vinho do Porto, a Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas, a Confederação dos Agricultores de Portugal, a Federação Nacional das Adegas Cooperativas, a Federação Nacional dos Viticultores Independentes e Federação dos Viticultores de Portugal assinaram esta quinta-feira um comunicado conjunto a condenar a aplicação de mais impostos.

“Condenamos veemente a aplicação de mais impostos num setor que representa mais de 200 mil empregos, que exporta mais de 730 milhões de euros e que é um setor vital para as exportações do ramo agroalimentar e que em muito contribui para a imagem positiva do nosso país”, é referido.

As associações do setor lembram ainda que a “vitivinicultura é muito importante para a manutenção das comunidades rurais e para o ordenamento do território, existindo muitas zonas do país totalmente dependentes desta atividade”.

“Abandono das vinhas”

“Nós não temos a confirmação oficial de que o governo estará a preparar esta medida. No entanto, tivemos a informação de que isso estava a ser estudado e tomamos a informação como muito séria, uma vez que a Grécia também introduziu esta medida em janeiro de 2016. Tomamos esta informação como bastante séria e ameaça efetiva, por isso, queremos contestá-la”, afirmou à agência Lusa a presidente da Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV), Ana Isabel Alves.

“O imposto vai penalizar os nossos vinhos relativamente aos nossos concorrentes, que são os países europeus maiores produtores de vinho. Vai também provocar um aumento do preço dos vinhos que se vai repercutir em toda a cadeia do setor. Hoje em dia as empresas já trabalham com margens muito pequenas”, disse a presidente da ACIBEV à agência Lusa.

No entender de Ana Isabel Alves, a medida vai também provocar o abandono das vinhas, pois deixam de ser rentáveis. “Tememos o abandono da vinha e desertificação do mundo rural. Lembro que nós temos 200 mil hectares de vinha em Portugal. Vai tornar as pequenas empresas inviáveis e inevitavelmente vão verificar-se falências no setor”, sublinhou.

A responsável lembrou que o setor já está a viver alguns problemas por causa de Angola e Brasil, dois mercados muito importantes para o mercado português, e que estão em retração.

Ana Isabel Alves disse ainda que a ACIBEV já enviou cartas aos ministérios das Finanças, Economia e Agricultura e a todos os grupos parlamentares nas quais é feita uma descrição exaustiva das consequências que a medida pode vir a ter no setor. “Com esta atitude esperemos que o Governo fique sensibilizado e não chegue a implementar o imposto”, concluiu.

ZAP / Lusa