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A ministra da Agricultura, Assunção Cristas
O Ministério da Agricultura pagou 3,6 milhões de euros, 27% da ajuda dada aos agricultores para resolver os estragos avaliados em 26,6 milhões de euros que as fortes rajadas de vento causaram há um ano nas explorações agrícolas.
Questionada pela agência Lusa, a tutela revelou que, dos 13,3 milhões de euros de financiamento aprovado para fazer face aos estragos causados pelas intempéries em 2013, foram pagos 3,6 milhões de euros e quase meio milhão de euros estão em fase de pagamento até ao final deste mês.
Por pagar estão 9,2 milhões de euros, mas vários agricultores ouvidos pela Lusa disseram que o processo está a decorrer dentro da normalidade e não regista atrasos de pagamentos imputados à tutela.
O Ministério da Agricultura esclareceu que “o montante que está por pagar não se deve à falta de orçamento, mas ao facto de os beneficiários não terem ainda colocado os pedidos de pagamento”.
“A conclusão do processo depende da apresentação dos pedidos de pagamento por parte dos beneficiários”, acrescentou, tendo os agricultores o prazo de dois anos desde a apresentação das candidaturas para concluir os investimentos.
Para receberem as ajudas às quais se candidataram, os agricultores necessitam entregar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) faturas que comprovem as despesas efetuadas para solucionar os danos que tiveram nas suas explorações.
No dia 19 de janeiro de 2013, fortes rajadas de vento, que se prolongaram durante mais de uma hora nessa manhã, provocaram um morto e 21 feridos, 46 desalojados, além estragos em casas, viaturas e explorações agrícolas, segundo o balanço feito nesse dia pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, que contabilizou perto de oito mil ocorrências.
Do levantamento efetuado pelo Ministério da Agricultura, foram apurados 26,6 milhões de euros de prejuízos devido sobretudo à destruição de plásticos e estruturas de estufas pelo vento, mas só 17,8 milhões de euros foram considerados elegíveis para efeitos das candidaturas aos fundos comunitários previstos para estas situações pelo Programa de Desenvolvimento Rural (Proder).
Os agricultores dos concelhos da Póvoa do Varzim (Porto), Torres Vedras, (Lisboa), Montemor-o-velho (Coimbra), Vagos (Aveiro), Leiria, Odemira (Beja) e Mafra (Lisboa) foram os mais afetados, tendo em conta o número de candidaturas aprovadas.
No total, foram aprovadas mais de 700 candidaturas de agricultores dos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.
/Lusa
