O PS propõe hoje um pacto para o emprego a todos os partidos e parceiros sociais e que traduza um novo acordo de concertação social de médio prazo, segundo a declaração “Um Novo Rumo para Portugal”.
A declaração estará disponível, a partir das 16:00, quando for lançado online o site da iniciativa “Novo Rumo“, que terá o momento alto a 17 de maio com a realização da convenção que apresentará o programa estratégico de um novo Governo socialista.
Defendendo que a política económica deve “criar um ambiente favorável ao investimento e à criação de emprego” e que uma “boa política de qualificações aumenta as oportunidades de emprego”, os socialistas propõem um pacto de emprego.
“Propomos um ‘pacto para o emprego’ a todas as forças políticas e a todos os parceiros sociais. Um pacto que concretize um novo acordo de concertação social de médio prazo, em torno de políticas orientadas para o emprego e de medidas concretas de combate à precariedade e à pobreza”, lê-se na declaração da iniciativa “Novo Rumo”.
Neste texto, o PS informa que os trabalhos da convenção de maio terão o emprego como prioridade.
A convenção é o “espaço de encontro dos portugueses que sonham um país diferente e querem protagonizar essa mudança” e que terá “apenas duas regras: liberdade e conhecimento”, afirma.
Os socialistas defendem a necessidade de um “novo compromisso com o contrato social”, que “introduzirá uma fronteira nítida entre público e privado, a começar pela área da Saúde”.
Esse novo compromisso exige também uma “regulação forte, independente, transparente, que promova uma concorrência justa e proteja os direitos dos consumidores e dos cidadãos”.
A declaração faz a defesa de um novo desenvolvimento baseado “numa economia do conhecimento, tecnológica, verde e inclusiva”.
O PS defende ainda a construção de uma “nova Europa” de “cidadãs e de cidadãos, com Estados iguais, responsáveis e solidários”.
“Para nós, a opção está na urgência de mudar a zona euro e de a completar com a governação política, económica e social”, indica a declaração.
As críticas ao Governo PSD/CDS também fazem parte desta declaração, com o PS a referir que o executivo tem “agravado problemas”, “empobrecendo o país e aprofundando as desigualdades, de tal maneira que é a própria democracia que começa a estar em causa, não no seu sentido formal, mas enquanto capacidade de um povo decidir do seu destino”.
Entre os primeiros subscritores da declaração estão o secretário-geral socialista, António José Seguro, o economista Caldeira Cabral, o ex-reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa, a ex-ministra Maria João Rodrigues, o embaixador e ex-secretário de Estado Seixas da Costa, a ex-diretora do Porto de Sines Lídia Cerqueira e o coordenador do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP), Carlos Zorrinho.
Com a iniciativa “Novo Rumo”, a direção do PS pretende introduzir algumas diferenças de conceção face a outras análogas, como os “Estado Gerais” de António Guterres, a partir de 1994, ou a Convenção “Novas Fronteiras”, de José Sócrates, a partir de 2004.
A direção do PS espera ainda que muitas das propostas do futuro programa eleitoral saiam deste movimento “Novo Rumo”, assim como alguns dos protagonistas de um futuro executivo socialista.
/Lusa