90 países foram à Cimeira da Paz. Nem todos acham que a Rússia é o agressor

Quase todos os chefes de estado presentes na Cimeira de Paz sobre a Ucrânia rejeitaram a “confusão entre paz e a subjugação” e criticaram a “proposta de rendição” apresentada por Vladimir Putin. Mas nem todos são unânimes quanto ao papel da Rússia no conflito — e o Brasil não assinou a declaração final.

Vários chefes de Estado e de Governo pediram hoje, nas suas intervenções na sessão plenária na cimeira de paz sobre a Ucrânia ou em comunicado, o fim da guerra no país, criticando a proposta da Rússia.

Na sexta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu ordenar imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar negociações de paz se o governo de Kiev começasse a retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscovo em 2022 e renunciasse aos planos de adesão à NATO.

Estas reivindicações, consideradas por Zelenskyy “uma tática Hitleriana“, constituem uma exigência de facto para a rendição da Ucrânia, cujo objetivo é manter a sua integridade territorial e soberania, mediante a saída de todas as tropas russas do seu território, e aderir à aliança militar.

As condições colocadas por Moscovo, que implicariam na prática a entrega de um quinto do território ucraniano à Rússia, foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, Estados Unidos e NATO.

Zelensky tem dito repetidamente que a Ucrânia não entregará o seu território soberano e tem apelado a que Vladimir Putin e a Rússia sejam legalmente responsabilizados pelo crime de agressão, tendo rejeitado a oferta de Putin como “não sendo de confiança“.

Na sua intervenção na derradeira sessão plenária da cimeira sobre a Ucrânia, que decorre desde sábado na estância suíça de Burgenstock, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, alertou Putin, de que não deve confundir a paz com a subjugação da Ucrânia e pediu à comunidade internacional que continue a apoiar o país.

“Se a Ucrânia não tivesse podido contar com o nosso apoio e tivesse sido forçada a render-se, não estaríamos aqui hoje a discutir as condições mínimas para as negociações. Estaríamos apenas a discutir a invasão de um Estado soberano e todos podemos imaginar as consequências”, afirmou.

A chefe do Governo italiano assinalou que a confusão entre paz e a subjugação criaria um perigoso precedente para todos.

O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, sublinhou por sua vez que a guerra tem de acabar e destacou a ajuda que o seu país tem prestado à Ucrânia para aliviar a crise alimentar.

Numa mesa-redonda sobre segurança alimentar, Sánchez, segundo fontes citadas pela agência EFE, terá apelado à comunidade internacional para que continue a apoiar a Ucrânia, que trabalhe com os países mais afetados pela crise e para que transforme os sistemas alimentares para que os mais vulneráveis sejam resistentes aos choques atuais e futuros.

Já Gitanas Nauseda, presidente da Lituânia, país que partilha fronteira com a Rússia através do exclave de Kaliningrado, recordou hoje que a comunidade internacional tem a “obrigação coletiva de mostrar total solidariedade” para com a Ucrânia.

“Gostaria de afirmar, mais uma vez, que a paz na Ucrânia só pode ser alcançada com a restauração total da integridade territorial da Ucrânia”, defendeu Gitanas Nauseda, que apontou que para haver paz, tem de haver justiça.

“A Rússia está a lançar ataques maciços e sistemáticos para paralisar a rede elétrica, mas os ucranianos estão a trabalhar dia e noite para manter o fornecimento essencial à população”, afirmou o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, em comunicado citado pela agência AFP.

A Noruega, que considerou a cimeira um sucesso, anunciou que vai fornecer à Ucrânia 1,1 mil milhões de coroas, cerca de 103 milhões de euros, para apoiar o país a recuperar a sua infraestrutura energética e garantir o fornecimento de eletricidade até ao inverno.

“Estamos a discutir com a Ucrânia a forma mais eficaz de utilizar estes fundos. Os ucranianos saberão melhor o que é necessário”, acrescentou o governante.

A vizinha Suécia sublinhou, através da sua vice-primeira-ministra, Ebba Busch, que o apoio à Ucrânia no seu direito de se defender é “a principal prioridade da política externa”.

“Todos nós estamos convencidos de uma coisa: não podemos aceitar a agressão como um meio para atingir objetivos políticos”, afirmou Busch, citada pela EFE, acrescentando que a invasão da Ucrânia pela Rússia fez o país “reconsiderar a política” e procurar, com a Finlândia, pertencer à NATO.

Do outro lado do oceano Atlântico, o Presidente do Equador, Daniel Noboa, defendeu “o poder transformador do diálogo e da cooperação”, por entender que é a solução para alcançar “a reconciliação e a paz duradoura”.

Já a secretária dos Negócios Estrangeiros do México, Alicia Bárcena, pediu que os esforços diplomáticos para a paz entre Ucrânia e Rússia sejam feitos “sob a égide da ONU”.

“Deve haver negociações graduais para criar confiança”, disse a chefe da diplomacia mexicana, que considerou que “não se pode falar de paz sem mencionar outras tragédias humanitárias atuais, como a que ocorre em Gaza”.

Agressor: não há unanimidade

O chanceler austríaco, o conservador Karl Nehammer, indicou que não haverá unanimidade na declaração final da Cimeira da Paz para a Ucrânia, e que provavelmente não será assinada por todos os participantes.

Nehammer, que participa no encontro juntamente com os representantes de mais de 90 países e organizações — nos quais não se incluem nem a Rússia nem a China — sustentou a sua posição com o facto de alguns países, por exemplo, se mostrarem relutantes em qualificar a Rússia como agressor.

Porém, o chanceler austríaco minimizou a importância desta falta de consenso, afirmando que existe uma posição básica comum e que as conversações na cimeira o “motivaram positivamente”, de acordo com a agência noticiosa austríaca APA.

Segundo a informação que está a ser disponibilizada no local, cerca de 80 países apoiam o comunicado conjunto final que sairá da cimeira, bem como instituições da União Europeia e o Conselho da Europa.

O chefe do Governo austríaco referiu que a segurança da central nuclear de Zaporijia, ocupada pela Rússia, a renúncia ao uso de armas atómicas, a exportação de cereais e a troca de prisioneiros estão entre os temas discutidos na cimeira.

Sem avançar pormenores, o chanceler referiu que a intenção é realizar uma nova cimeira na qual serão negociados pontos concretos.

A declaração final será o corolário de dois dias de contactos entre cerca de 100 delegações das quais mais de 60 são pessoalmente chefiadas por presidentes e chefes de Estado e as restantes por ministros ou embaixadores.

Brasil não assinou

O Brasil foi um dos países que não assinaram hoje o comunicado final da Cimeira para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações de paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana.

Segundo a agência EFE, entre os países presentes que não assinaram o comunicado estão os Estados-membros do BRICS, um bloco de países composto por Brasil, Índia e África do Sul, bem como pelas ausentes China e Rússia.

Também não subscreveram o documento Arménia, Barém, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.

O documento, que pede que “todas as partes” do conflito estejam envolvidas para se alcançar a paz, foi subscrito por 84 países, incluindo os da União Europeia, Estados Unidos da América, Japão, Argentina, Somália e Quénia.

O texto, citado pela AFP, reafirma “os princípios da soberania, da independência e da integridade territorial de todos os Estados, incluindo a Ucrânia”.

O comunicado final adotado na Cimeira para a Paz na Ucrânia, realizada no sábado e hoje na Suíça, foi apoiado por quatro Estados-membros da CPLP, designadamente Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Via imparável (com todas as partes envolvidas)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acredita que a Cimeira para a Paz na Ucrânia que hoje termina na Suíça lançou uma “via imparável” para o fim do conflito, mas sublinhou que será necessário envolver todas as partes nos próximos passos.

Em declarações aos jornalistas depois de intervir na derradeira sessão plenária da cimeira que decorre desde sábado na estância de Burgenstock, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a conferência foi um sucesso, “pela sua representatividade”.

O presidente sublinhou a ideia, deixada na sua intervenção perante os restantes representantes de cerca de uma centena de países e organizações presentes, de que “é imparável esta via, este caminho, este passo que foi dado hoje”.

“Este é um passo, há outros passos, e nos outros passos é bom que haja o alargamento a novos parceiros, naquela expressão que provavelmente o comunicado vai adotar todas as partes”, salientou.

“E eu acrescentei que, em rigor, deviam ter estado já aqui neste primeiro passo, mas poderão estar em passos seguintes”, afirmou o chefe de Estado.

Questionado sobre quem mais deve ser envolvido no processo, o presidente português, sem mencionar explicitamente a Federação Russa, respondeu que as conversações devem ser alargadas a “todas as partes envolvidas” diretamente no conflito.

“Se se trata de um conflito, envolve várias partes. E é impossível tratar desse conflito, tratar da troca de prisioneiros, tratar do regresso dos deportados, tratar de questões humanitárias, questões que envolvem as partes envolvidas no conflito, como é a saída dos cereais do local da sua produção, é muito difícil tratar de forma pacífica e duradoura sem estarem todos os envolvidos”, declarou.