Rammn de la Rocha / EPA
Desde 2019 que dois equipamentos de radioterapia estão no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, sem nunca terem sido estreados. Os materiais e as obras custaram 5 milhões de euros, mas os licenciamentos ainda não estão terminados.
Em 2019, o Estado pagou 4.899.990 euros à empresa RRTS Unipessoal num ajuste direto para a compra de dois aceleradores lineares para o Serviço de Radioterapia do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN).
Segundo a TSF, as obras foram feitas e os equipamentos estão no Hospital de Santa Maria desde o ano do contrato, mas nunca foram estreados porque as licenças ainda não foram emitidas.
Questionado pela TSF sobre a razão para os materiais não serem usados, o hospital apenas refere estar a aguardar “a conclusão do devido licenciamento pelas autoridades competentes, processo para o qual já entregou toda a documentação necessária e que se encontra na sua fase final”.
O hospital prevê que em julho os equipamentos já estejam em funcionamento e que a capacidade para tratar pacientes duplique.
Mesmo com os equipamentos a não serem utilizados, o hospital garante “que todos os doentes têm e tiveram sempre os tratamentos assegurados, seja com equipamentos próprios ou através de convenções”.
De acordo com a TSF, tratando-se de equipamentos de radioterapia, cabe à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitir as licenças para que estes dispositivos possam trabalhar.
Fonte oficial da APA explicou que “os aceleradores lineares, pela sua complexidade e riscos inerentes, são equipamentos médicos que exigem que a unidade de saúde realize, após a sua colocação no local, um conjunto de procedimentos internos com vista a determinar que a utilização prevista é segura, quer para os pacientes, quer para os profissionais envolvidos na atividade, quer mesmo para o público em geral”.
Relativamente às datas, a APA diz que “é possível confirmar a instrução, por parte do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte, de um pedido de licenciamento de prática, iniciado em 9 de março do presente ano e que foi oportunamente apreciado”.
