4.515 portugueses assinaram petição para Rendimento Básico Incondicional

Mais de 4500 pessoas já assinaram uma petição pela criação de um Rendimento Básico Incondicional, pedindo a atribuição de uma prestação paga pelo Estado aos cidadãos, uma ideia que tem o apoio do PAN – Pessoas, Animais, Natureza.

No texto que acompanha a petição, disponível no site Petição Pública, o pedido de criação do RBI é justificado com o “crescente aumento da pobreza, precariedade, desemprego, insegurança da população e os enormes avanços tecnológicos que reduzem drasticamente a necessidade de mão-de-obra humana”.

Para os criadores da petição, que à hora desta edição tem 4515 assinaturas, estes factores justificam a “necessidade urgente” de uma estratégia “diferente daquelas que têm sido aplicadas até agora”, defendendo que “as evoluções tecnológicas e científicas da humanidade” permitem actualmente “acabar de vez com a pobreza“.

“Consideramos que chegou a hora de o Estado desenvolver políticas sociais, monetárias, financeiras, económicas e fiscais capazes de garantir o direito incondicional à vida através de um Rendimento Básico Incondicional”, lê-se no texto.

Nesse sentido, o RBI apresenta-se como uma prestação paga pelo Estado a cada cidadão, “independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, elevada o suficiente para permitir uma vida com dignidade”.

De acordo com os peticionários, este rendimento seria universal, individual, incondicional e suficientemente elevado, já que seria para todas as pessoas, independentemente da idade, ascendência ou profissão.

Seria independente das circunstâncias em que as pessoas se encontram, do seu estatuto conjugal, rendimento familiar ou propriedades dos membros do agregado, e não dependeria de quaisquer condições prévias, como emprego, fazer trabalho comunitário ou comportarem-se “de acordo com os papéis sociais tradicionais quanto ao género”.

A quantia definida teria de garantir condições de vida dignas, “de acordo com os padrões sociais e culturais do país”, o que significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, “estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente no país”.

Os peticionários defendem que com o RBI é dada a oportunidade a cada pessoa de “escolher livremente um trabalho verdadeiramente gratificante, social e economicamente produtivo ou outras formas não remuneradas de contribuir para a sociedade”.

“O RBI também liberta tempo para dar um novo fôlego à actividade associativa, ao envolvimento cívico, aos projectos profissionais e à criação artística, recriando laços sociais, familiares e de confiança nas nossas cidades, bairros e aldeias”, defendem. Motivos que levam este grupo de pessoas a querer que o RBI seja debatido na Assembleia da República.

Em meados de Fevereiro, o PAN realizou um debate de dois dias sobre o tema e anunciou que iria levar a proposta de RBI à AR, propondo “pelo menos um projecto de resolução”, disse na altura à agência Lusa o porta-voz do partido e Comissário Político Nacional, Jorge Silva.

A ideia não é nova e há um movimento internacional que a defende desde 1986, sendo que, actualmente, os governos da Finlândia, da Holanda e da Suíça estão a considerá-la.

/Lusa

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8 COMENTÁRIOS

  1. Concordo plenamente com esta ideia, que já está a ser seriamente estudada nos países do Norte da Europa. Com o aumento galopante (impossivel de travar) do desemprego nas sociedades tecnologicamente mais evolvidas chegará a altura em que, em nome do humanismo, da justiça social, do direito a uma vida digna, se terá que dicidir que opções tomar perante a imensidão de pessoas sem ocupação e essa seria uma opção válida e correta.
    A ver vamos que caminhos vamos traçar.

  2. A ideia é excelente, só tem um problema, enaquanto nos paises nordicos se trabalahres ganahs um bom ordenado mesmo com o ordenado minimo, em Portugal entre qualquer rendimento seja ele basico ou não é quase tanto como o ordenado minimo, o que aconteçe que em Portugal não vale a pena trabalhar, pq o esforço extra não +e recompensado.
    Qulquer maneira, penso que a sociedade vai chegar a um ponto que niguem vai ter de trabalhar, no conceito que qctualmente chamamos trabalho, mais 2 gerações e teremos mudanças enormes.

  3. Concordo plenamente. Sugiro até que o RBI seja de 5.000 € mensais líquidos.
    Quando todos deixarem de trabalhar, quero saber onde se vai inventar o dinheiro para pagar o RBI. Sim, porque a longo prazo é o que irá acontecer, pois se o estado irá pagar o RBI, terá que ter mais receitas, aumentando os impostos sobre quem trabalha, Deste forma as pessoas com o vencimento mais baixo deixam de trabalhar pois ganham o mesmo ou mais se não trabalharem devido à elevada taxa de impostos, Desta forma os impostos terão que subir mais para compensar, e entra-se num ciclo vicioso, onde as empresas começam a fechar por falta de trabalhadores, etc, etc.
    como já disse várias vezes, mas esta gente não tem coisas mais importantes para discutir? terão que só de pensar que os meus impostos são para pagar o vencimento destes “iluminados”……

  4. Vou abster-me de analisar os comentários anteriores e de voltar ao tema em qualquer futura discussão neste local.
    “Utopia”. a ideia tem barbas e já foi dissecada por inúmeros filósofos, sociólogos e escritores de ficção-científica que a escrevem SÉRIA, no sentido em que tentam prever o futuro da humanidade quando inserida num mercado de trabalho quase totalmente robotizado. É um tema que as sociedades com conceitos mais avançados no que respeita aos chamados “direitos humanos” é debatido de forma séria havendo já muita coisa escrita quer a nivel económico quer a nivel jurídico. Esta ideia, em Portugal, terá um caminho inicialmente feito a reboque do que os outros paízes tiverem conseguido fazer, depois de um trilião de estudos e comissões parlamentares a comentarem esses estudos para, no final, aos tais 5000€ de RBI o estado – SEJA QUAL FOR O GOVERNO – ir buscar 4802€ em taxa e taxinhas. É pena. Pensem lá todos um bocadinho: Não será muito mais fácil, pura e simplesmente ACABAR com os €€€ (o Estado deixa de poder roubar o cidadão – e cada um passar CONSUMIR o que todos plantamos ?

    • Merda mais ao dinheiro, nem mais. Tomara que desapareça, assim ja ninguem precisa de RBI’s, o mal do mundo é dinheiro.

  5. Só o medo de uma revolução à séria (feita pelos que querem e podem trabalhar, e pelos que trabalham e ganham uma miséria) pode justificar esta medida.
    O RBI é uma forma dos ricos e poderosos prolongarem o seu modo de existência sem a oposição forte dos pobres (afinal, os pobres também têm direito ao trabalho para sobreviver, a alcançar o “mínimo” de bem-estar e felicidade neste planeta, casa-mãe de todos os homens e mulheres que nele nasceram). Mas este mínimo, é para os ricos e poderosos, uma malga com restos…
    A medida é claramente preventiva, não um método sério e credível para acabar com a pobreza. Antes aceita-se a sua inevitabilidade (da pobreza) como doença das sociedades modernas. Parece até que os agregados humanos podem assumir a senda da prosperidade apesar da existência de pobreza marginal e mínima!!! Diga-se isso a quem sofre, a quem tem de contar os tostões todos os dias!
    Em sub-emprego e/ou desemprego crónico, com inactividade permanente, ou quase, de camadas de cidadãos aptos para trabalhar (some-se ainda todos os males que daí advêm) não se pode ter uma Sociedade “Humana” digna do nome, ponto final! Quem diz o contrário, aceita perverter o que seja o Índice de Desenvolvimento Humano. Ora, ele abarca ou não a felicidade pessoal, o bem-estar, o emprego, a habitação, saúde e educação garantidas, o desejo de viver em comunidade?
    RBIs, RSIs, etc… são, no fundo, um paliativo miserável para a doença social actual: o “individualismo” atroz que o liberalismo desenfreado colocou como método e ferramenta para a felicidade terrena.
    Abraçando prioritariamente a via das esmolas, nunca vai a sociedade resolver a situação da pobreza! O pobre contenta-se com o ganho parco de hoje (RBI, RSI, e quejandos), com receio de procurar um amanhã que para si é duvidoso, onde o sofrimento e a desolação poderão surgir a qualquer momento.
    “Mais vale o pouco de hoje, do que o nada de amanhã”. É o risco de viver que evita a revolta.
    Desde há muito que o pobre está a ser subornado. Afinal é necessário que deixe de se queixar, mas não forçosamente que acabe o seu sofrimento.
    Aliás, é necessário que aprenda a viver com as migalhas que se lhe dispensa e que finde de uma vez por todas os seus queixumes, precisamente por ter receio de voltar a sofrer.
    «Afinal as migalhas não lhe chegam? Deveriam!», diz quem inventou estes sistemas de previdência social.
    Mais: só quando a liberdade de protesto estiver efectivamente subordinada aos interesses de quem domina a sociedade é que o pobre será deixado em paz… “para morrer, como se nem tivesse nascido!”
    “Sem esmolas o pobre defende-se… com esmolas, cala-se e medita em silêncio sobre a sua situação.”
    ACORDA JÁ! NÃO TE DEIXES EMBALAR!

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