Covid-19: 433 detenções em 45 dias de estado de emergência

Miguel Pereira Da Silva / Lusa

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

Esta terça-feira, Eduardo Cabrita anunciou que foram detidas 433 pessoas durante os 45 dias de estado de emergência, avançando que estes “menos de 10 casos por dia” significa “uma grande vitória da sociedade portuguesa”.

Na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, desta terça-feira, Eduardo Cabrita afirmou que, durante os três períodos do estado de emergência, foram detidas 433 pessoas por violação do confinamento obrigatório, resistência, agressão a polícias e violação das regras sobre a abertura de estabelecimentos.

“Menos de 10 casos [detenções] por dia dá-nos a dimensão exatamente quase irrisória daquilo que foi e grande vitória da sociedade portuguesa”, disse aos deputados o ministro da Administração Interna, salientando a transparência em que decorreu estado de emergência.

O governante destacou também a forma como os portugueses “compreenderam a aplicação das medidas” estabelecidas no decreto do estado de emergência.

Eduardo Cabrita considerou que estado emergência não significou “a suspensão da democracia”, nem “a eliminação de liberdades”. “Houve uma opção clara em não confundir estado de emergência com estado policial, as orientações estratégicas e de comando adaptados por cada uma das forças de segurança levaram exatamente a privilegiar uma intervenção pedagógica e uma intervenção de sensibilização.”

O estado de emergência vigorou em Portugal entre 19 de março e 2 de maio, tendo o país entrado, no passado domingo, numa situação de calamidade.

O ministro afirmou que, durante a situação de calamidade, vai continuar a funcionar a estrutura de monitorização, como aconteceu durante o estado de emergência, e também apresentará a cada quinzena um relatório simples na Assembleia da República.

130 mil imigrantes com situação regularizada

Segundo Cabrita, 130 mil imigrantes ficaram provisoriamente com a situação regularizada em Portugal durante a pandemia de covid-19. O ministro explicou que estes cidadãos estrangeiros eram aqueles que tinham processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até 18 de março, altura em que foi decidido decretar o estado de emergência.

O ministro avançou que estes imigrantes vão continuar nesta situação até que comecem a realizar-se os atendimentos no SEF, mas não especificou quando.

Eduardo Cabrita realçou que a atribuição provisória deste direito a 130 mil cidadãos estrangeiros permitiu “o pleno direito à saúde” durante este período.

“Portugal emitiu um despacho que estabelecia relativamente aos 130 mil cidadãos que tinham pendentes uma decisão sobre a sua autorização de residência o reconhecimento de uma salvaguarda que garantia o acesso a cuidados de saúde, ao apoio da segurança social ou direitos vários, como celebrar um contrato de arrendamento ou contrato de trabalho”, precisou.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Esta noite há um eclipse penumbral da Lua

Esta noite tem bons motivos para atrasar o jantar: ao início da noite desta sexta-feira, haverá um eclipse penumbral da Lua. A Lua vai ficar na penumbra na noite desta sexta-feira. Pouco antes das 21h, em …

Depois de Latifa e Haya, mais uma princesa pediu ajuda para fugir do Dubai (e está desaparecida)

Depois da fuga da princesa Latifa e da princesa Haya do Dubai, outra jovem gravou um vídeo a pedir ajuda para escapar dos seus pais. Agora, está desaparecida. De acordo com o jornal espanhol El País, …

Caso Maddie. Suspeito alemão alvo de nova investigação por crime semelhante na Alemanha

Christian B., de 43 anos, poderá estar associado ao desaparecimento de uma menina de cinco anos, em 2015, na Alemanha. De acordo com a agência DPA, o Ministério Público alemão abriu uma nova investigação sobre o …

À espera de propostas concretas, Jerónimo quer salário pago a 100%

Jerónimo de Sousa admite que só tomará uma posição quanto ao Orçamento Suplementar quando souber as "propostas concretas". Esta sexta-feira, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse que só tomará uma posição quanto ao Orçamento …

Do ruído à reciclagem. No Dia Mundial do Ambiente, associação Zero divulga dados preocupantes

As principais preocupações da associação ambientalista Zero em Portugal são ao nível do desperdício de água, do ruído e da reciclagem. Do excesso de lixo produzido por cada habitante ao ruído em excesso provocado pelo …

Esferográfica pessoal e máscara obrigatórios nas eleições do FC Porto

As eleições do FC Porto estão agendadas para este fim de semana e os sócios que quiserem exercer o seu direito de voto terão de levar uma máscara de proteção individual e uma esferográfica. No comunicado …

Açores sem infetados por covid-19. Último paciente internado recuperou

Os Açores estão oficialmente livres de covid-19. Dois meses e meio depois do primeiro caso na região, os Açores não têm qualquer registo de infetados por covid-19. Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional, anunciou no Facebook …

Miguel Albuquerque ainda pondera candidatura a Belém

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, ainda está a ponderar uma eventual candidatura à Presidência da República. O presidente do Governo Regional da Madeira e da estrutura regional do PSD, Miguel Albuquerque, disse …

Governo reforça oferta de creches e lares com mais espaços e funcionários

O primeiro-ministro, António Costa, considera que "é necessário reforçar em equipamentos como creches, lares ou no apoio domiciliário". Os programas sociais de apoio a idosos vão criar três mil postos de trabalho, anunciou o primeiro-ministro esta …

Marcelo e Rio almoçaram a sós em frente ao Tejo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o líder do PSD, Rui Rio, pela apresentação do programa de recuperação económica. Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio almoçaram, esta sexta-feira, num restaurante em frente …