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O Ministério Público (MP) acusou 22 pessoas por corrupção passiva e activa para acto ilícito relacionado com exames teóricos e práticos de condução automóvel, no âmbito das funções de examinadores e instrutores, informou hoje o MP.
Segundo adianta a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os factos ocorreram entre 2008 e 2010.
Neste processo, o MP requereu a declaração de perda a favor do Estado do património de determinados arguidos por “se mostrar incongruente com as declarações de rendimentos”, além de ter promovido a aplicação da pena acessória de proibição de exercício da actividade.
A investigação patrimonial foi feita pelo Gabinete de Recuperação de Activos (GRA) e a investigação foi dirigida pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Comarca de Lisboa/Sede.
/Lusa
