Em 2019, 153 pessoas alteraram o género no Cartão de Cidadão. Destes, 22 tinham entre 16 e 18 anos

De acordo com dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN) enviados à agência Lusa, este ano 19 raparigas pediram para passar a ter nome masculino e três rapazes solicitaram a alteração para um nome feminino.

Globalmente, e segundo os dados do IRN, este ano 135 pessoas com idades entre os 16 e os 58 anos fizeram pedidos para alterar o nome e o género no cartão do cidadão. O maior número de pedidos foi recebido em Lisboa, com 39, seguido do Porto, com 12. Destes, 22 jovens entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão em 2019.

A lei de identidade de género permite, desde 8 de agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança da menção do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um relatório médico para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.

Este relatório médico, que pode ser subscrito por qualquer médico ou psicólogo inscrito nas respetivas Ordens, foi incluído para corresponder a um pedido feito pelo Presidente da República, que, inicialmente, vetou a lei.

A lei, que estabelece também o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, foi aprovada no parlamento no dia 13 de abril, com votos a favor de PS, BE, PEV e PAN e da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, a abstenção do PCP e votos contra de PSD e CDS-PP.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu o diploma ao parlamento a 9 de maio, e explicitou, no texto do veto, que a necessidade de um relatório médico “não se prende com qualquer qualificação da situação em causa como patologia ou situação mental anómala, que não é, mas com duas considerações muito simples”.

“A primeira é a de que importa deixar a quem escolhe o máximo de liberdade ou autonomia para eventual reponderação da sua opção, em momento subsequente, se for caso disso. O parecer constante de relatório médico pode ajudar a consolidar a aludida escolha, sem a pré-determinar”, argumentou o Presidente.

Por outro lado, o chefe de Estado sustentou que, “havendo a possibilidade de intervenção cirúrgica para mudança de sexo, e tratando-se de intervenção que, como ato médico, supõe sempre juízo clínico, parece sensato que um parecer clínico possa também existir mais cedo, logo no momento inicial da decisão de escolha de género”.

“Hipoteticamente, poderia haver uma escolha frustrada, ao menos em parte, pelo juízo clínico formulado para efeitos de adaptação do corpo à identidade de género, quando tal for a opção”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

No dia 22 de junho, o parlamento aprovou por unanimidade um voto de saudação pela retirada da transexualidade da classificação internacional das doenças da Organização Mundial de Saúde.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientista americana diz estar certa de que a Terra será atingida por asteroide

https://vimeo.com/355132338 Uma cientista americana de uma ONG dedicada a proteger a Terra diz que é 100% certo que um asteroide atingirá o nosso planeta. A cientista é Danica Remy, presidente da Fundação B612. Após um asteroide não …

NASA vai mesmo explorar Europa, a lua de Júpiter que pode ter vida extraterrestre

A NASA deu luz verde a uma missão para explorar uma lua de Júpiter que é considerada um dos melhores candidatos para a vida extraterrestre. A Europa - que é um pouco mais pequena do que …

País de Gales cancela plano controverso de criar "casas de banho robô"

O objetivo da construção era impedir atividade sexual, vandalismo e dormidas nas casas de banho públicas. O projeto ia recorrer às tecnologias de piso sensível ao peso, jatos de água, sensores anti-movimento e alarmes. O conselho …

Sem saber, uma mulher viveu durante 17 anos com a sua "gémea" dentro dela

Uma jovem na Índia, sem saber, viveu com uma das condições médicas mais raras e perturbadoras durante quase duas décadas. De acordo com um relatório de caso desta semana, a mulher tinha um saco que continha …

Novo filme da saga 007 já tem nome e data de estreia marcada

O novo filme da saga 007, realizado por Cary Fukunaga chama-se "No time to die" e estreia-se no Reino Unido e nos Estados Unidos em abril de 2020. "Daniel Craig regressa como James Bond, 007 em... …

Comporta pode tornar-se na nova Ibiza (e tudo começou com a queda do BES)

Após anos de um quase esquecimento, em termos de desenvolvimento imobiliário, a Comporta está a atrair investidores internacionais que encaram a pequena vila de Setúbal como uma "nova Ibiza". Um cenário que está a preocupar …

Família de Aretha Franklin cria fundo para a investigação de cancro raro

Um ano após a morte da cantora, a família de Aretha Franklin criou um fundo de apoio à investigação na área dos tumores neuroendócrinos, a doença rara que se revelou fatal para a celebridade, a …

Sporting vai monitorizar tudo o que se diz e escreve sobre jogadores

A empresa Noisefeed tem uma enorme base de dados relativa à atividade nas redes sociais de milhares de jogadores a nível global. Os jogadores de futebol de todo o mundo usam, cada vez mais, as redes …

Boris janta hoje com Merkel para mudar acordo. Maioria quer novo referendo

A pouco mais de dois meses da data marcada para a saída do Reino Unido da União Europeia, uma nova sondagem mostra que a maioria dos britânico quer que qualquer novo acordo vá a referendo. Um …

Oficial: Pardal Henriques candidato a deputado pelo partido de Marinho Pinto

O advogado Pedro Pardal Henriques anunciou esta quarta-feira que aceitou o convite para encabeçar a lista do PDR a Lisboa, deixando de ser porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas para "não misturar …