13 mil ou 25 mil? Quantos professores estão excluídos da recuperação do tempo de serviço?

Paulo Novais / Lusa

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Mário Nogueira disse uma coisa, Fernando Alexandre disse outra. “A Fenprof disse isso, mas está incorrecto”, reagiu o ministro da Educação.

O Governo assinou acordos com sete sindicatos, na terça-feira passada, sobre a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores.

FNE, FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL e SIPPEB assinaram, mas outros cinco sindicatos recusaram.

STOP, Pró-Ordem, SEPLEU e ASPL rejeitaram o documento e a outra recusa veio da FENPROF – Federação Nacional dos Professores, que explicou com detalhe o motivo.

Mário Nogueira disse que o Ministério da Educação manteve a recuperação do tempo de serviço apenas para efeitos de progressão na carreira e que este é um acordo que exclui (ou total, ou parcialmente) mais de 25 mil professores que estão em final de carreira.

“Não, isso não é verdade. A FENPROF disse isso, mas está incorrecto”, reagiu o ministro da Educação, no dia seguinte.

O que está em causa?

Os últimos escalões. Segundo a FENPROF, ficam fora do acordo os professores que estão nos últimos três escalões, do 8.º até ao 10.º.

O ministro Fernando Alexandre desmente essa versão: “Os do 10.º escalão não beneficiam. Mas os do 8.º e 9.º podem progredir para os escalões seguintes”.

Em números concretos, no 10.º escalão (topo da carreira) estão 13.400 professores. Os outros 12 mil, que estão incluídos nos “25 mil” de Mário Nogueira, estão nos 8.º e 9.º escalões.

Ou seja, o ministro da Educação assegura que foram excluídos 13.400 professores, e não 25 mil.

“Temos de comparar em termos relativos com os 25 mil que estão no 4.º escalão e não conseguem progredir porque não há possibilidade. Apesar de tudo, este grupo (os 13.400) conseguiu chegar ao topo da carreira”, analisou, na SIC.

“Se esta medida tivesse sido tomada há oito anos, quem está agora no topo da carreira teria beneficiado. Este Governo, num mês e pouco, resolveu o assunto”, atirou Fernando Alexandre.