13 funcionários do Fisco acusados de corrupção

Tiago C Lima / FLickr

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

O Ministério Público (MP) acusou 45 arguidos, 13 deles funcionários da Autoridade Tributária, por corrupção, falsidade informática, acesso ilegítimo, abuso de poder, tráfico de influência, fraude fiscal, falsas declarações e detenção de arma proibida, informou hoje o MP.

Segundo adianta a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), entre os arguidos estão ainda técnicos oficiais de contas, contabilistas, advogados, gestores de empresas, empresários e uma pessoa coletiva, tendo o MP pedido uma indemnização civil em representação do Estado Português no valor de 57.465 euros.

De acordo com a acusação, ficou indiciado que, entre o segundo semestre de 2011 e abril de 2016, os arguidos funcionários da AT, a troco de dinheiro e de bens patrimoniais e não patrimoniais, praticarem atos que beneficiaram particulares junto da administração fiscal.

Em causa está o fornecimento de informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiros, consultoria e aconselhamento fiscal, eliminação de dívidas, cessações de atividade de contribuintes em sede de IVA e IRC com efeitos retroativos (com subsequente extinção de processos de execução fiscal e de contraordenação) e emissão de certidões de não dívida de sociedades que não correspondiam à realidade.

A acusação indica ainda que os funcionários da AT agora acusados introduziram no sistema informático da Autoridade Tributária dados forjados que geraram dados fiscais que não correspondiam à realidade, em benefício dos seus titulares, repartindo, depois, entre si as contrapartidas recebida dos “clientes” consoante o grau de intervenção do funcionário.

“Para tal, os funcionários da AT acederam a dados pessoais de contribuintes contidos em sistema informático de uso exclusivo da AT e cobertos por segredos, violando as responsabilidades e deveres funcionais a que se encontravam vinculados pelo exercício de funções públicas, sempre visando obter para si e para terceiros benefício económico indevido à custa da defraudação da Fazenda Nacional”, sustenta a acusação do MP.

Os 45 arguidos encontram-se sujeitos às medidas de coação de termo de identidade e residência (TIR) e proibição de contactos, estando um deles em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O MP requereu a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de função aos arguidos funcionários da AT e que fossem declaradas perdidas a favor do Estado as vantagens auferidas pelos mesmos pela prática dos crimes imputados.

O inquérito foi dirigido pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. São apenas 13 funcionários do fisco acusados de corrupção, já imaginaram se a maioria dos funcionários do fisco fossem como estes senhores!
    O nosso pais estava na miséria e assim está em alta.
    Ouvi dizer a máquina fiscal é tão eficaz que conseguiu detectar um pobre a apanhar isco para a pesca de forma ilegal.
    Não acredito nas noticias que informam que a Máquina fiscal deixa passar milhões para paraísos fiscais!
    Não!
    É tudo mentira.
    Os inspectores das finanças, Sef, S.social,Act,Asae, são pessoas dignas, sérias e honestas.

RESPONDER

Jovem vulcão descoberto nas profundezas da Placa do Pacífico

Uma equipa de cientistas da Universidade de Tohoku, no Japão, descobriu um pequeno e jovem vulcão na secção mais antiga da Placa do Pacífico. O vulcão foi encontrado na parte ocidental do Oceano Pacífico, perto …

Composição dos planetas gasosos não é igual à das suas estrelas (e os cientistas não percebem porquê)

Os planetas e as estrelas formam-se a partir da mesma nuvem de gás e poeira.  Uma análise da composição dos exoplanetas gigantes gasosos e das suas estrelas hospedeiras mostra que não há uma forte correlação …

Nova espécie de titanossauro descoberta no Equador

Uma universidade equatoriana anunciou na sexta-feira a descoberta de uma espécie de dinossauro, que, segundo a instituição, não tinha sido ainda descrito, denominando-o de 'Yamanasaurus lojaensis'. O nome foi escolhido em referência a duas localidades: Yamana, …

As alterações climáticas estão a "asfixiar" os oceanos

Os efeitos da diminuição de oxigénio serão "dramáticos" para os habitats e as economias costeiras que dependem dos oceanos. O oxigénio dos oceanos diminuiu 2% entre 1960 e 2010, prevendo-se que no ano de 2100 essa …

Associação suspende adoções para evitar que animais sejam tratados como presentes de Natal

"Um animal quer-se no dia 24 de março, abril ou junho e não só a 24 de dezembro", disse uma responsável da Sociedade Protetora dos Animais do Porto. A Sociedade Protetora dos Animais do Porto anunciou, …

Já podemos ver o mundo pelos olhos dos animais

https://vimeo.com/378301135 Os humanos estão um passo mais próximos de ver o mundo como o veem os animais, graças a uma nova tecnologia desenvolvida por investigadores da Universidade de Queensland, na Austrália, e da Universidade de Exeter, …

Embaixador mexicano na Argentina apanhado a roubar um livro numa livraria

O diplomata será investigado por um comité de ética e, se ficar provado o roubo do livro, será demitido. "Haverá tolerância zero para a desonestidade." O embaixador mexicano na Argentina, Óscar Ricaro Valerio, recebeu ordem …

Presépio nos Estados Unidos colocou Jesus separado dos pais e preso numa jaula

Uma igreja da Califórnia, nos Estados Unidos, colocou em exibição um presépio de protesto no qual retrata a Família Sagrada como refugiados. Uma igreja na Califórnia, nos Estados Unidos, está a exibir um presépio com Jesus, …

Sul-africana de 26 anos é a Miss Universo 2019

Zozibini Tunzi, da África do Sul, venceu, este domingo, a competição Miss Universo 2019, tornando-se a primeira mulher negra a vencer desde 2011, quando Leila Lopes, de Angola, arrecadou o título. Zozibini Tunzi, de 26 anos, …

No Japão, há um café onde os empregados de mesa são robôs

Os robôs da Softbank, chamados de Pepper, estão agora a chegar a um novo mercado: os cafés. No Japão, hotéis, lojas de aeroporto, entre outros comércios, já contam com funcionários robóticos, que foram criados em …