13 funcionários do Fisco acusados de corrupção

Tiago C Lima / FLickr

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

O Ministério Público (MP) acusou 45 arguidos, 13 deles funcionários da Autoridade Tributária, por corrupção, falsidade informática, acesso ilegítimo, abuso de poder, tráfico de influência, fraude fiscal, falsas declarações e detenção de arma proibida, informou hoje o MP.

Segundo adianta a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), entre os arguidos estão ainda técnicos oficiais de contas, contabilistas, advogados, gestores de empresas, empresários e uma pessoa coletiva, tendo o MP pedido uma indemnização civil em representação do Estado Português no valor de 57.465 euros.

De acordo com a acusação, ficou indiciado que, entre o segundo semestre de 2011 e abril de 2016, os arguidos funcionários da AT, a troco de dinheiro e de bens patrimoniais e não patrimoniais, praticarem atos que beneficiaram particulares junto da administração fiscal.

Em causa está o fornecimento de informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiros, consultoria e aconselhamento fiscal, eliminação de dívidas, cessações de atividade de contribuintes em sede de IVA e IRC com efeitos retroativos (com subsequente extinção de processos de execução fiscal e de contraordenação) e emissão de certidões de não dívida de sociedades que não correspondiam à realidade.

A acusação indica ainda que os funcionários da AT agora acusados introduziram no sistema informático da Autoridade Tributária dados forjados que geraram dados fiscais que não correspondiam à realidade, em benefício dos seus titulares, repartindo, depois, entre si as contrapartidas recebida dos “clientes” consoante o grau de intervenção do funcionário.

“Para tal, os funcionários da AT acederam a dados pessoais de contribuintes contidos em sistema informático de uso exclusivo da AT e cobertos por segredos, violando as responsabilidades e deveres funcionais a que se encontravam vinculados pelo exercício de funções públicas, sempre visando obter para si e para terceiros benefício económico indevido à custa da defraudação da Fazenda Nacional”, sustenta a acusação do MP.

Os 45 arguidos encontram-se sujeitos às medidas de coação de termo de identidade e residência (TIR) e proibição de contactos, estando um deles em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O MP requereu a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de função aos arguidos funcionários da AT e que fossem declaradas perdidas a favor do Estado as vantagens auferidas pelos mesmos pela prática dos crimes imputados.

O inquérito foi dirigido pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. São apenas 13 funcionários do fisco acusados de corrupção, já imaginaram se a maioria dos funcionários do fisco fossem como estes senhores!
    O nosso pais estava na miséria e assim está em alta.
    Ouvi dizer a máquina fiscal é tão eficaz que conseguiu detectar um pobre a apanhar isco para a pesca de forma ilegal.
    Não acredito nas noticias que informam que a Máquina fiscal deixa passar milhões para paraísos fiscais!
    Não!
    É tudo mentira.
    Os inspectores das finanças, Sef, S.social,Act,Asae, são pessoas dignas, sérias e honestas.

RESPONDER

Lula ganharia as eleições presidenciais brasileiras à primeira volta

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ganharia as eleições presidenciais na primeira volta se as eleições, marcadas para outubro de 2022, fossem realizadas hoje, de acordo com uma sondagem de opinião divulgada na …

Conselho de Ministros de hoje vai trazer de volta "antigo normal". Restauração abandona certificado

Governo vai reunir no dia de hoje para decidir quais os moldes em que avança a última fase do processo de desconfinamento. Regras só deverão entrar em vigor a partir de 1 de outubro. Após vários …

O que causou um enorme buraco na camada do ozono em 2020? A ciência já pode ter resposta

O grande buraco que se abriu na camada do ozono no ano passado pode ter sido desencadeado por temperaturas recordes, durante o inverno, no oceano Pacífico Norte, indicam novas análises. O enorme buraco, que se formou …

Rio diz que Governo “procura influenciar voto" com “notícia positiva” pré-eleições

O presidente do PSD defendeu que o Governo “se esforçou” por, em cima das autárquicas, dar uma notícia positiva aos portugueses sobre a pandemia, considerando que deveria tê-lo feito há mais tempo ou então só …

Um habitat demasiado perfeito pode ser pior para o acasalamento dos pandas

Apesar de serem necessários habitats para a sobrevivência dos pandas gigantes, estes animais têm uma maior tendência para reproduzir se não houver abundância de recursos. Este ano, as autoridades chinesas disseram que os pandas gigantes deixaram …

Computador quântico ajuda a criar um computador quântico melhor

Um computador quântico foi usado para projetar um qubit aprimorado que poderá alimentar a próxima geração de computadores quânticos mais pequenos, de alto desempenho e mais confiáveis. Da mesma forma que um bit binário é a …

Em apenas três anos, a Austrália perdeu um terço dos seus coalas

A seca, os incêndios florestais e a desflorestação na Austrália levaram o país a perder um terço dos seus coalas nos últimos três anos. A Austrália perdeu cerca de 30% dos seus coalas nos últimos …

Há modelos matemáticos que preveem se uma música vai ser viral — os mesmos utilizados com a covid-19

O uso de modelos matemáticos para antecipar o nível de sucesso de uma música pode começar a ser usado, a partir da publicação do presente estudo, por artistas e editoras para melhorar o desempenho dos …

Alemanha. Funcionário de posto de combustível abatido a tiro por cliente que se recusou a usar máscara

Um homem de 49 anos matou um funcionário de um posto de combustível na Alemanha, após tentar comprar cerveja sem utilizar a máscara. No país, o uso deste equipamento de proteção é obrigatório para entrar …

Um violino gigante flutuou no Grande Canal de Veneza (ao som de Vivaldi)

No passado fim de semana, um violino gigante, com quase 12 metros de comprimento, desceu o Grande Canal de Veneza. A bordo estava um quarteto de cordas, que tocou Four Seasons de Vivaldi. O Noah's Violin …