José Sena Goulão / Lusa
Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional
As buscas realizadas esta quinta-feira por suspeitas de corrupção relacionadas com concursos públicos para combate aos incêndios resultaram na constituição de 12 arguidos. O Ministro da Defesa fala em “grandes parangonas” nos jornais.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quinta-feira dezenas de buscas em empresas privadas e em instalações do Estado, incluindo o Estado-Maior da Força Aérea, por suspeita de um esquema de cartel e viciação das regras da contratação pública que terá lesado o Estado.
Em causa está uma investigação sobre corrupção e fraude fiscal relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios rurais, num valor que ronda os 100 milhões de euros.
Destas buscas, segunda a Procuradoria-Geral da República (PGR), resultaram 12 arguidos.
De acordo com a nota publicada pela PGR, foram constituídas arguidas sete pessoas singulares e cinco pessoas coletivas, num processo que continua em investigação e que se encontra em segredo de justiça.
A operação “Torre de Controlo” incluiu 28 mandados de busca, que decorreram em domicílios e sociedades comerciais e de contabilidade e em organismos públicos, nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.
As buscas envolveram a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), as instalações do Estado-Maior, em Alfragide, Lisboa, e as empresas Helibravo, Heliportugal e HTA.
Em causa estão suspeitas da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada.
De acordo com a nota publicada esta manhã pela Polícia Judiciária, as sociedades comerciais sediadas em Portugal investigadas, que faziam parte de uma “complexa rede” estabelecida pelo menos desde 2022, têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros.
Estes concursos públicos incidem na compra de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos próprios do Estado, dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
O objetivo da rede alvo de buscas seria que o Estado português ficasse com carência de meios aéreos e, dessa forma, se sujeitasse aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais, explicou a PJ.
Nuno Melo fala em “parangonas” nos jornais
Numa reação a esta Operação, o ministro da Defesa Nuno Melo garantiu desconhecer os contornos da investigação relacionada com os concursos públicos para o combate aos incêndios, mas sublinhou que está habituado a ver nos jornais “grandes parangonas” sobre processos que “acabam em coisa nenhuma”.
“O cumprimento da legalidade é simplesmente inalienável e no que tem a ver com a Defesa Nacional a transparência é uma obrigação, como em relação a qualquer outra área de tutela. (…) [São] factos que eu desconheço. Eu, felizmente, habituei-me já muitas vezes a ver grandes parangonas de jornais com grandes processos que depois acabam em coisa nenhuma e, portanto, não me substituo aos juízes”, atirou o ministro da Defesa Nacional.
Nuno Melo, como já tinha sido referido pelo seu Ministério em comunicado, assegurou já ter solicitado à Força Aérea “todas as informações disponíveis a este propósito”, garantiu que este ramo está a “colaborar em tudo aquilo que lhe é pedido com a Justiça” e sublinhou que “quando tiver informações” fará uma declaração sobre o caso.
“Não posso comentar o que desconheço absolutamente. (Ando na política há tanto tempo que tenho a prudência de saber esperar pelos factos antes de comentar”, acrescentou.
Melo voltou a atacar os jornalistas, referindo que quem condena são os juízes e “não são nem os ministros, nem os jornalistas que normalmente lavram sentença”.
Ao final do dia, à margem de uma reunião do Conselho Nacional do CDS-PP, Nuno Melo afirmou que não há militares da Força Aérea envolvidos na operação “Torre de Controlo”.
“Posso só adiantar-lhe que estou muito tranquilo em relação à Força Aérea, porque não me parece que da Força Aérea haja ninguém envolvido a esse propósito”, disse.
ZAP // Lusa
