Os sindicatos apontam a falta de divulgação e os critérios demasiado rígidos como as razões para a baixa adesão dos professores.
Quase cinco meses após a implementação do apoio extraordinário à renda para professores, destinado a mitigar os custos elevados com habitação nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, apenas 10 professores estão a beneficiar deste subsídio.
Instituído pelo governo anterior, o subsídio visa ajudar educadores de infância e professores do ensino básico e secundário colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência habitual, que precisem de arrendar uma segunda habitação.
De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) registou 49 candidaturas, das quais apenas 10 foram aprovadas, sendo as restantes invalidadas por não cumprirem os requisitos necessários. O subsídio, que pode chegar até aos 200 euros mensais, tem uma vigência prevista até 2025, sendo aplicável retroativamente a contratos desde setembro de 2023, recorda o Público.
O valor do apoio é calculado tendo em conta o rendimento do professor e os encargos com ambas as habitações. Para se qualificar, os professores devem gastar pelo menos 35% do seu rendimento médio mensal em habitação. Este valor pode ser ajustado se o docente já recebe outro tipo de apoio à renda.
Sindicatos e diretores escolares atribuem a baixa adesão à medida a uma fraca divulgação e a critérios muito apertados. “Os critérios são extremamente reduzidos. A maior parte dos professores que estão deslocados — alguns estão em quartos e, por vezes, até partilhados — não atinge aquele mínimo. E depois é preciso ter uma segunda habitação. Muitos destes professores são mais novos e não têm hipótese de ter a sua própria residência”, aponta Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), alerta para a realidade da escassez de professores em áreas como Lisboa e Algarve, exacerbada pelos elevados custos de habitação. “Se o actual Governo tomasse medidas concretas para essa situação, penso que os nossos jovens poderiam querer seguir mais a carreira de professor”, argumenta.
Este programa, financiado em grande parte pelo Plano de Recuperação e Resiliência, foi estimado em cerca de oito milhões de euros pelo então ministro da Educação, João Costa. No entanto, o montante efetivamente pago aos professores não foi divulgado pelo Instituto da Segurança Social, responsável pela gestão dos pagamentos.
Falta de divulgação????!!!!
Então para que servem os tantos sindicatos, que de tanto alvoroço e perdas foram responsáveis, enquanto as reclamações eram atendidas?
A ação dos sindicatos não se esgota na desordem.
É o faz de conta habitual do PS: fazer de contas que faz, que resolve.
Para deixar tudo na mesma…
Os snrs professores não são os coitadinhos que não sabem ler e escrever.
Contudo, pelos vistos, só 10 trataram dos indispensáveis trâmites, com vista a que os benefícios lhes fossem concedidos.
Os outros ficaram sentados, à espera que lhes caíssem no colo.
Quiçá, à espera que os sindicatos o fizessem por eles.
Não é essa a sua missão, e a que tinham está cumprida.
Lucinda do PS a defender o PS…