Apenas 10 professores beneficiaram do apoio à renda criado pelo Governo do PS

Os sindicatos apontam a falta de divulgação e os critérios demasiado rígidos como as razões para a baixa adesão dos professores.

Quase cinco meses após a implementação do apoio extraordinário à renda para professores, destinado a mitigar os custos elevados com habitação nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, apenas 10 professores estão a beneficiar deste subsídio.

Instituído pelo governo anterior, o subsídio visa ajudar educadores de infância e professores do ensino básico e secundário colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência habitual, que precisem de arrendar uma segunda habitação.

De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a Direção-Geral da Administração Escolar​ (DGAE) registou 49 candidaturas, das quais apenas 10 foram aprovadas, sendo as restantes invalidadas por não cumprirem os requisitos necessários. O subsídio, que pode chegar até aos 200 euros mensais, tem uma vigência prevista até 2025, sendo aplicável retroativamente a contratos desde setembro de 2023, recorda o Público.

O valor do apoio é calculado tendo em conta o rendimento do professor e os encargos com ambas as habitações. Para se qualificar, os professores devem gastar pelo menos 35% do seu rendimento médio mensal em habitação. Este valor pode ser ajustado se o docente já recebe outro tipo de apoio à renda.

Sindicatos e diretores escolares atribuem a baixa adesão à medida a uma fraca divulgação e a critérios muito apertados. “Os critérios são extremamente reduzidos. A maior parte dos professores que estão deslocados — alguns estão em quartos e, por vezes, até partilhados — não atinge aquele mínimo. E depois é preciso ter uma segunda habitação. Muitos destes professores são mais novos e não têm hipótese de ter a sua própria residência”, aponta Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), alerta para a realidade da escassez de professores em áreas como Lisboa e Algarve, exacerbada pelos elevados custos de habitação. “Se o actual Governo tomasse medidas concretas para essa situação, penso que os nossos jovens poderiam querer seguir mais a carreira de professor”, argumenta.

Este programa, financiado em grande parte pelo Plano de Recuperação e Resiliência, foi estimado em cerca de oito milhões de euros pelo então ministro da Educação, João Costa. No entanto, o montante efetivamente pago aos professores não foi divulgado pelo Instituto da Segurança Social, responsável pela gestão dos pagamentos.