Zelenskyy pede tribunal especial para julgar a Rússia. Putin assina lei que equipara deserção a alta traição

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Presidência da Ucrânia / Wikimedia

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy.

O Presidente ucraniano pediu na quinta-feira a criação de um “tribunal especial” para julgar a invasão russa da Ucrânia, numa intervenção durante uma conferência internacional em Haia sobre responsabilização dos crimes de guerra cometidos durante o conflito em curso.

“As instituições judiciais atuais não podem levar todos os culpados à Justiça. Portanto, é necessário um tribunal especial para julgar os crimes da agressão russa à Ucrânia”, disse Volodymyr Zelenskyy, num vídeo exibido durante a conferência internacional.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, sugeriu a criação de um tribunal especial ‘ad hoc’ para julgar os principais líderes militares e políticos russos pela agressão contra a Ucrânia, alegando que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem jurisdição para processar a Rússia por este crime.

Zelenskyy voltou a afirmar que a Rússia deve ser reconhecida como um Estado terrorista, após um ataque russo que matou 23 pessoas na cidade de Vinnytsya, incluindo uma menina de quatro anos.

“Uma menina está entre os mortos hoje em Vinnytsia, ela tinha quatro anos, seu nome era Liza. A criança tinha quatro anos! A mãe dela está em estado crítico”, declarou Zelenskyy na comunicação diária habitual.

“O dia de hoje volta a provar que a Rússia deve ser reconhecida como Estado terrorista. Nenhum outro Estado no mundo representa uma ameaça terrorista como a Rússia”, continuou.

Tropas russas afirmam ter entrado em Siversk

Forças separatistas russas e pró-Rússia da República Popular de Luhansk afirmaram ter entrado nos arredores de Siversk, no Donbas, na Ucrânia, informou o Ministério da Defesa do Reino Unido.

Admitindo que os relatórios não foram corroborados, o ministério disse que as forças russas estão a avançar lentamente para o oeste e investindo em ataques na direção a Siversk para abrir um caminho para Sloviansk e Kramatorsk. Bakhmut provavelmente será o próximo objetivo.

Armas ocidentais como uma “ameaça séria”

A Rússia mostra-se apreensiva com a capacidade da contra-ofensiva ucraniana, principalmente após a entrega de armas ocidentais. Citado pela CNN Internacional, Yuri Kotenok, um repórter militar russo, disse que os HIMARS – um armamento entregue pelos Estados Unidos – representa uma “séria ameaça”.

“As áreas libertadas de Kherson e Zaporíjia, a República Popular de Donetsk e Luhansk, assim como o território da Rússia, pode cair sob o fogo dos HIMARS”, afirmou Yuri Kotenok, que apelou a uma melhoria no sistema de defesa aérea.

“Se isso acontecer, é necessário atacar centros de decisão. As nossas limitações de retaliar contra o inimigo ainda são incompreensíveis para mim”, destacou ainda.

Putin assina lei que equipara deserção a alta traição

O Presidente russo, Vladimir Putin, promulgou na quinta-feira mais de uma centena de leis, incluindo novas normas sobre “agentes estrangeiros”, economia e represálias por discriminação de meios russos, noticiou a Lusa.

A nova medida sobre “agentes estrangeiros”, que entrará em vigor a 01 de dezembro, alarga a definição a todos aqueles que se encontrem sob uma influência externa ou recebam apoio do exterior, incluindo, mas não só, dinheiro.

Segundo o Guardian, o líder russo assinou também um documento que introduz uma pena de prisão até sete anos por ações contra a segurança nacional, e um outro que equipara a deserção a “alta traição”.

Outras das leis permite ao governo russo introduzir medidas económicas especiais com o objetivo de prestar apoiar às Forças Armadas russas durante “contra-terrorismo e outras operações” que decorram fora do país.

Ainda no tema da guerra na Ucrânia, Putin, promulgou uma lei que dá o estatuto de veterano (ex-combatente) a civis que tenham participado na invasão da Ucrânia, incluindo jornalistas e correspondentes de guerra.

Um dos autores da lei, o deputado Andrei Krasov, avançou que os jornalistas que cobrem a guerra também podem optar pelo estatuto de ex-combatente independentemente do tempo que tenham estado a cobrir o conflito. Este permite vários benefícios, como isenções fiscais e preferência na aquisição de terrenos.

Letónia proíbe compra de gás russo a partir de 2023

O Saeima, parlamento da Letónia, aprovou na quinta-feira a Lei da Energia deste país báltico que proíbe a compra de gás à Rússia a partir de 01 de janeiro de 2023, segundo notícias veiculadas pela imprensa local.

Esta proibição converte oficialmente em lei a política que estava a ser adotada pelo governo, de acabar com a compra de gás russo, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia e o aumento das sanções da União Europeia a Moscovo.

Nestes últimos meses, a Letónia e outros estados bálticos têm procurado garantir outras fontes de fornecimento de gás além da Rússia, principalmente gás natural liquefeito (GNL) da Noruega e Estados Unidos, entre outros.

Bolsonaro tem a “solução” para a guerra

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, indicou que vai conversar com o homólogo ucraniano em breve para lhe dar a sua opinião sobre como chegar ao fim do conflito.

“Eu sei qual seria a solução do caso. Mas não vou adiantar. A solução do caso … Como acabou a guerra da Argentina com o Reino Unido em 1982? É por aí”, afirmou, em entrevista à CNN Brasil, durante a qual esclareceu que a conversa está para breve e que o pedido de contacto partiu do governo ucraniano.

A guerra das Malvinas, como é conhecida na Argentina, decorreu entre abril e junho de 1982. Na origem estava uma disputa pela ilha, com o mesmo nome, a que os britânicos chamam Falklands. O conflito terminou com a rendição da Argentina.

A posição de Bolsonaro quanto à guerra na Ucrânia tem sido, por vezes, contraditória. Nas Nações Unidas apoiou resoluções que criticam a invasão russa, mas sempre se referiu à posição do país como neutral. Nos últimos dias, disse que estava prestes a fechar um negócio com a Rússia para comprar diesel a preços muito reduzidos.

No começo do conflito o líder brasileiro era da opinião que a guerra iria chegar ao fim rapidamente, numa questão de dias até, noticiou o Globo.

Taísa Pagno //

1 Comment

  1. Que é que adianta pedir tribunal especial. Os russos não reconhecem nenhum tribunal internacional ou especial. Eles fazem a lei como bem lhes apetece.E parece que fazem como bem lhes apetece dentro e fora da rússia.

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