Vítimas de esterilização forçada no Japão vão ser indemnizadas

Chhor Sokunthea / World Bank

Estima-se que mais de 16 mil pessoas foram vítimas de esterilização forçada no Japão, devido a uma lei que esteve em vigor entre 1948 e 1996. Só agora haverá direito a indemnizações e a um pedido de desculpas formal por parte do Estado.

“Eles roubaram a minha vida”, disse Junko lizuka, uma japonesa que, aos 16 anos, foi levada para uma clínica para ser submetida a uma cirurgia, sem saber o motivo. “Deram-me a anestesia e não me lembro de mais nada”, explicou ao Guardian, citado pelo Expresso, esta vítima de esterilização forçada no Japão.

Segundo Junko lizuka, quando acordou, lembrava-se apenas de estar deitada numa cama de hospital, com sede, mas que os médicos lhe explicaram na altura que não estava ainda autorizada a ingerir líquidos.

Esta é uma das 16.500 vítimas de esterilização forçada no Japão. A lei, que visava evitar o nascimento de crianças com eventuais deficiências, consideradas “inferiores”, esteve em vigor entre 1948 e 1996, mas só agora haverá direito a indemnizações, depois de, no ano passado, algumas vítimas terem processado o Estado.

De acordo com a imprensa japonesa, as indemnizações rondarão os 3,2 milhões de ienes (25 mil euros) por pessoa e serão acompanhadas por um “sentido pedido de desculpas”.

A primeira mulher que processou o Estado japonês, em 2018, devido a uma esterilização forçada aos 15 anos, recorda “dias agoniantes”, que deixaram marcas até hoje. Também em declarações ao Guardian, esta mulher, hoje com 60 anos, acusou o Estado de ter “violado os Direitos Humanos” com esta lei.

Os advogados de defesa das vítimas insistem, contudo, que a indemnização é insuficiente, uma vez que estão em causa “danos irreversíveis”, lê-se no artigo do Expresso.

A esterilização forçada abrangeu sobretudo raparigas e mulheres no Japão, incluindo duas crianças de nove anos e quatro rapazes de 10 anos, apontam os dados oficiais.

O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres já tinha apelado ao governo japonês, em 2016, para adotar medidas dirigidas às vítimas, nomeadamente o acesso a medicamentos e assistência médica e as devidas compensações financeiras.