Conselho da Europa acusa Portugal de violência policial e tratamento desumano nas prisões

Nuno Fox / Lusa

O Conselho da Europa arrasa polícias e prisões portuguesas e pede ao Governo que tome medidas urgentes. O relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura aponta o dedo a Portugal por manter os presos em condições desumanas.

O reparo consta de um relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT), divulgado esta terça-feira, resultante de uma visita em 2016 de uma delegação daquele organismo do Conselho da Europa, que visitou diversas cadeias, unidades hospitalares prisionais e se inteirou de queixas de violência e maus tratos a detidos pelas forças de segurança, analisando também o sistema de investigação interno.

No relatório já enviado, o CPT pede ao Governo que tome medidas urgentes de combate à violência policial. Segundo a TSF, durante a visita a Portugal, a delegação ouviu um “número considerável” de casos de maus tratos por parte dos polícias portugueses no momento da detenção, nos momentos que se seguiram e antes da chegada às esquadras.

O comité concluiu que os maus tratos são comuns e que afetam sobretudo estrangeiros ou portugueses de origem africana. Segundo a TSF, os relatos envolvem chapadas, murros e pontapés.

A maior falha de Portugal é na investigação destes casos, sendo preciso acelerar os processos, dando mais meios à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) que deve ser transformada num organismo totalmente independente para assumir as investigações criminais sobre violência e maus tratos das forças policiais.

O relatório sublinha ainda que os detidos devem ter direito a uma advogado, e não chega que o advogado oficioso se apresente à frente dos suspeitos apenas no momento em que estes se apresentam ao juiz.

Celas “frias, escuras, húmidas, em ruínas e com ratos”

Além da polícia, o Conselho da Europa arrasa também os estabelecimentos prisionais portugueses, afirmando que as condições nas prisões de Lisboa, Caxias, Leiria, Monsanto e Setúbal são “totalmente inapropriadas para receber prisioneiros”, devido às “condições desumanas e degradantes” que apresentam.

Exemplo desse cenário é o Estabelecimento Prisional de Lisboa em que as celas são “frias, escuras, húmidas, em ruínas e com ratos”, além de outras zonas da prisão em “avançado estado de degradação”.

De acordo com a TSF, o Conselho da Europa exige ao Governo português que dê a cada preso pelo menos quatro metros quadrados e que retire todos os detidos das alas B, C, D e E até que estas sejam recuperadas – tarefa difícil de cumprir dado que as prisões estão sobrelotadas. O relatório fala numa ocupação de 140%.

Sobre este assunto o Governo terá, não só de renovar as prisões em 10 anos (como afirma estar a fazer), como também limitar o envio de condenados para os estabelecimentos prisionais.

Também o hospital psiquiátrico da prisão de Santa Cruz do Bispo surge no relatório por não ter condições para dar um ambiente terapêutico aos detidos com problemas mentais, além de haver relatos de maus tratos. Assim, o Conselho da Europa exige que o hospital seja encerrado e os detidos transferidos para um verdadeiro hospital.

Há ainda relatos de pacientes do hospital psiquiátrico que são colocados nus na solitária, uma prática considerada “degradante que deve ser abolida de imediato”.

Tanto no hospital de Santa Cruz do Bispo como no hospital prisional de Caxias encontram-se pacientes com “claros sinais de excesso de medicação: discurso enrolado, movimentos retardados e sonolência”. Maior formação aos médicos prisionais é outra das recomendações que consta no relatório.

Quanto à prisão de alta segurança de Monsanto, o relatório sublinha que a situação não se alterou desde a visita da CPT em 2013, com a esmagadora maioria dos reclusos a permanecer em isolamento nas suas celas durante 21 a 22 horas por dia, pelo que considera “urgente” que se tomem medidas.

ZAP // Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. É bem possível mas eu não falava muito porque são os gajos que deixam os seus países entrar num estado de violência muito elevado que estão a falar. Querem baixar a segurança de Portugal ao mesmo nível deles.

    • Caro Emanuel, faça uma pesquisa na Internet sobre o que é o Conselho da Europa e o Comité para a Prevenção da Tortura – irá perceber que não se trata de conspiração nenhuma contra Portugal.

  2. Era só o que faltava!!!
    Estas “pessoas” que estão presas por não terem cumprido e não terem respeitado a Lei, pois assassinaram um eu semelhante, ou violaram outra pessoa ou mesmo uma criança, que durante o resto da sua vida nunca mais será a mesma e nunca mais irá esquecer aquele dia, acham que têm algum direito? Já muita sorte têm em ter onde dormir e protegidos, comida, roupa lavada e TV cabo … Os nossos idosos que toda a sua vida trabalharam, descontaram para hoje ter uma velhice minimamente digna, muitos deles não têm dinheiro e metade das condições que essas “pessoas” têm. Já a minha avó dizia: Quem faz asneiras tem de ser castigado pelos seus actos, e não ser congratulado. Se fosse como antigamente, ninguém queria ir preso pois as celas era frias, sujas e nos fundos de edifícios antigos … Vamos falar a sério e começar a respeitar quem respeita e punir quem não é cívico.

  3. mas este comité ja esteve em alguma situação?
    gostava de os ver numa manifestação e que por alguma razao começarem a atirar pedras aos policias e a partir montras
    será que esse comite ia dizer para pararem senao a policia batia?
    claro que nestes casos é quemn está a frente leva
    sei que ha alturas em que se abusa um pouco, mas ha sempre uma razao.
    quanto aos presos, se muitas das vezes corressem com os criminosos para os paises deles, ja havia alguma folga nas cadeia, mas nao, cometem crimes, sao presos e ficam por ca e como alguns nao querem trabalhar, tornam a cometer crimes para irem la para dentro (cama, comida e roupa lavada).

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